Paolo Rocca fala sobre indenização à CSN: “três vezes o valor de ações da Ternium na Usiminas”

Durante o Congresso Aço Brasil, nesta terça-feira (6), em São Paulo, o presidente do grupo Techint/Ternium, Paolo Rocca, afirmou que a multa de R$ 5 bilhões imposta pela Justiça brasileira à Ternium é três vezes superior ao valor da participação acionária da multinacional na Usiminas.

A multa é fruto de uma decisão controversa da Justiça brasileira. "Recentemente, contrariando a decisão de cinco instâncias administrativas e judiciais que deliberaram de outra forma ao longo de 12 anos, uma câmara do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o pagamento de uma multa de R$ 5 bilhões, equivalente a três vezes o valor da participação acionária”, afirmou.

Em junho, o STJ condenou a Ternium a pagar a multa bilionária para a CSN, acusando a Ternium de alienação do controle do grupo ao obter 27,7% das ações da siderúrgica em 2012, após adquirir as participações da Votorantim e Camargo Corrêa, sem oferecer uma proposta aos acionistas minoritários. Mas essa última decisão contraria todos os entendimentos anteriores, tanto da própria Justiça quanto do mercado. A Ternium anunciou que vai recorrer e afirma que a insegurança jurídica cria um receio de investir no Brasil.
Quanto ao fato, a Ternium defende-se dizendo que não houve alteração de controle no momento da sua entrada no capital da Usiminas. Além disso, a empresa destaca que a CSN não cumpriu a determinação judicial de vender suas ações na companhia mineira.

Valor aberrante

Além do mérito em si, o valor também é considerado desmedido. “Infelizmente, ao longo da minha vida, já vi a Justiça algumas vezes aplicar uma decisão que parece mais um ato maquiavélico de tão excessivo, desmesurado e abusivo, como me parece ser o caso”, afirmou um jurista consultado pelo PLOX.

Durante sua participação no Congresso Aço Brasil, Rocca também abordou a situação do mercado siderúrgico internacional. Ele sugeriu que a viabilização de um crescimento integrado entre as siderúrgicas e toda a sua cadeia de valor agregado – clientes e fornecedores – poderia ser uma solução.