Barroso avalia deixar o STF antes da aposentadoria

O ambiente no Supremo Tribunal Federal enfrenta momentos de tensão e incerteza. Nos bastidores da Corte, há rumores de que o ministro Luís Roberto Barroso estaria cogitando deixar o cargo antes mesmo de atingir a aposentadoria compulsória, prevista apenas para março de 2033.

Foto: STF

De acordo com o site Poder360, a possível decisão do atual presidente do STF pode ocorrer já no final de setembro, logo após ele deixar o comando da presidência da Corte. Fontes próximas relatam que Barroso vem expressando, ainda que de forma reservada, um profundo incômodo com o clima de divisão interna entre os ministros. Apesar de evitar confrontos públicos, ele tem buscado minimizar o desgaste institucional do Supremo. Ainda assim, aliados afirmam que há um sentimento crescente de impotência diante do cenário de fraturas internas.

Caso se confirme a saída, Barroso anteciparia em cerca de sete anos e meio sua aposentadoria, o que abriria mais uma vaga para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo nome para a Suprema Corte. Em seu terceiro mandato, Lula já nomeou dois ministros: Cristiano Zanin e Flávio Dino. Agora, entre os nomes ventilados para uma possível terceira indicação estão o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas; o advogado-geral da União, Jorge Messias; o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Carvalho; e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Além do desconforto geral com o ambiente no STF, há também críticas de outros ministros à atuação de Alexandre de Moraes. Segundo informações do mesmo site, pelo menos cinco magistrados confidenciaram a interlocutores seu incômodo com decisões recentes de Moraes envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A mais polêmica delas foi a determinação de prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica para o ex-mandatário, considerada precipitada por alguns colegas de Corte.

Outro fator de tensão crescente é o receio de que ministros do STF possam ser alvo de sanções internacionais, especialmente com base na chamada Lei Magnitsky, dos Estados Unidos. Essa legislação permite a aplicação de medidas como bloqueio de bens e restrições de deslocamento contra pessoas acusadas de violações a direitos humanos ou atos antidemocráticos. No caso de Barroso, esse risco seria ainda mais sensível, dado seu histórico de vínculos com instituições americanas, como Harvard, e a posse de imóveis em Miami.

“Quem conversa com o presidente do Supremo fica com a impressão de que ele pode sair do Tribunal depois de deixar o cargo”