Justiça suspende obras e poda de raízes em praça de Campinas por risco a árvores

O Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou, nesta quarta-feira (6), a suspensão imediata das obras e da poda de raízes na Praça Silva Rego, localizada entre os bairros Jardim Guanabara e Jardim Chapadão, em Campinas (SP). A medida atende a uma ação popular que alega risco de tombamento de árvores de grande porte, além da impermeabilização do solo em área pública de convivência.

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Segundo o juiz Claudio Campos da Silva, responsável pela decisão, o processo de pavimentação e corte das raízes pode comprometer a estrutura das árvores presentes na praça. Para garantir o cumprimento da ordem, foi estipulada multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. A prefeitura informou que cumprirá a decisão após ser notificada e acrescentou que já concluiu a cauterização das raízes, alegando que a técnica não causa danos às árvores.

As árvores em questão são cinco exemplares de ficus benjamina, espécie exótica de origem indiana. De acordo com a administração municipal, suas raízes podem alcançar até 30 metros a partir do tronco, o que estaria prejudicando o calçamento da praça. Aos sábados, o local recebe uma feira de artesanato com mais de 100 barracas de produtos e alimentos.

A controvérsia teve início em 23 de julho, quando a Polícia Militar Ambiental, após receber uma denúncia, interrompeu as obras por suspeita de irregularidades no procedimento de poda. A prefeitura apresentou, no dia 28, um laudo técnico assinado por engenheiro ambiental, validando a legalidade das ações. O comandante Cléber Ventrone afirmou que, após análise, o serviço estava regular e dentro das normas ambientais.

O pesquisador Ivan Alvarez, especialista em arborização urbana e morador da região, alertou para os riscos da poda, que pode comprometer a fixação das árvores no solo. Ele destacou a possibilidade de queda de galhos ou até da árvore inteira em caso de desestabilização. Apesar disso, a prefeitura sustenta que o estudo técnico apresentado comprova a segurança do procedimento.

A proposta de ampliar o calçamento, segundo o secretário de Serviços Públicos Ernesto Paulella, busca atender a uma necessidade da população e proporcionar mais espaço e conforto aos feirantes e pedestres. Ele ressaltou que o espaço atual é insuficiente para acomodar todos os participantes da feira. No entanto, Sarita Macarini, coordenadora do evento, afirmou que o pedido não partiu dos artesãos, embora reconheça as dificuldades enfrentadas, especialmente em dias de chuva.

Antes de retomar qualquer obra, a prefeitura planeja uma reunião com moradores do entorno, feirantes e vereadores, para apresentar os laudos e esclarecer os próximos passos.

O caso também resgata a lembrança de um episódio trágico ocorrido em 2022, quando um técnico de eletrônica de 36 anos morreu após uma figueira-branca de 35 metros de altura e mais de 10 toneladas cair sobre seu carro no Bosque dos Jequitibás, também em Campinas. Um laudo do Instituto Biológico apontou que fatores como sombreamento, drenagem inadequada e vibrações do trânsito, somados à chuva e aos ventos, contribuíram para o acidente.