A Universidade Paulista (UNIP) negou a concessão de uma bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) a Eduardo Luvizetto dos Santos, pré-selecionado para cursar Psicologia em São Paulo. A instituição considerou que movimentações recorrentes envolvendo plataformas de apostas na conta bancária da mãe do candidato elevaram a renda familiar acima do limite do programa.

O estudante, que mora em Campinas e está desempregado, afirma que os depósitos e saques não representam salário, benefício ou ganho permanente. Segundo ele, a renda da família vem da aposentadoria da mãe, enquanto as demais operações seriam resultado de apostas online feitas por ela.

Eduardo também relatou que a mãe apresenta sinais de ludopatia, nome dado ao comportamento compulsivo relacionado a jogos, mas reconheceu que não há diagnóstico médico formal. Ele sustenta que os extratos mostram endividamento e circulação dos mesmos valores entre a conta bancária e as plataformas, sem aumento real do patrimônio familiar.

Universidade manteve decisão após recurso

Em resposta ao candidato, a UNIP afirmou ter identificado uma entrada elevada e constante de valores vinculados a jogos virtuais. A instituição argumentou ainda que prêmios obtidos em apostas podem ser considerados renda e que o Prouni leva em conta a renda bruta familiar por pessoa, sem descontar empréstimos ou outras despesas do grupo familiar.

Eduardo apresentou recurso administrativo para tentar demonstrar que as movimentações não correspondiam a ganhos financeiros. A universidade, porém, manteve o indeferimento e informou que a reanálise dos documentos ocorre somente durante o período de entrevistas previsto no processo seletivo.

Movimentação bancária não comprova renda sozinha, dizem especialistas

Especialistas em Direito Educacional ouvidos pelo g1 avaliaram que os extratos podem servir como indício para a análise socioeconômica, mas que a simples circulação de dinheiro não caracteriza necessariamente renda. Para isso, seria preciso verificar se houve lucro ou efetivo acréscimo patrimonial após as apostas.

Pelas regras do Prouni, a pré-seleção não garante automaticamente a bolsa. O candidato precisa comprovar as informações declaradas, e a instituição de ensino pode solicitar documentos adicionais para verificar a renda e as condições do grupo familiar. Para a bolsa integral, o limite é de até 1,5 salário mínimo de renda bruta mensal por pessoa.

Eduardo busca orientação jurídica para tentar reverter a decisão. O Ministério da Educação foi procurado pelo g1 para esclarecer como movimentações originadas de apostas devem ser tratadas na comprovação de renda, mas não havia respondido até a publicação da reportagem.