O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulou todas as evidências contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, relacionadas ao acordo de leniência firmado com a construtora Odebrecht no contexto da Operação Lava Jato. Essa decisão tem efeito sobre todos os processos resultantes dos acordos de leniência da Lava Jato com a empresa e seus executivos.

Reação de Sergio Moro

Sergio Moro, ex-juiz da Operação Lava Jato e atualmente senador pelo partido União-PR, manifestou sua posição sobre a anulação. Em uma publicação em sua conta oficial do X (ex-Twitter), Moro escreveu: "A corrupção nos Governos do PT foi real, criminosos confessaram e mais de seis bilhões de reais foram recuperados para a Petrobras". Ele reafirmou a integridade da Lava Jato, destacando que sua atuação esteve "dentro da lei" e que as decisões foram "confirmadas durante anos pelos Tribunais Superiores". Em sua postagem, ele enfatizou: "Lutaremos, no Senado, pelo direito à verdade, pela integridade e pela democracia".

Impacto na Lava Jato

Historicamente, os ministros Ricardo Lewandowski (agora aposentado) e Toffoli já haviam anulado provas em vários processos da Lava Jato, incluindo os relacionados ao presidente Lula. No entanto, essas anulações eram feitas individualmente, caso a caso. Com a nova decisão de Toffoli, será responsabilidade do juiz de cada processo verificar a existência de outras provas e se estas foram “contaminadas”. Caso se constate essa “contaminação”, o respectivo processo será anulado. Vale lembrar que essa decisão decorre de uma ação movida pela defesa de Lula em 2020, questionando as provas oriundas do acordo de leniência com a Odebrecht.