Nota Fiscal Mineira começa sorteios em setembro com prêmios de até R$ 100 mil

A partir de 16 de setembro, o Governo de Minas dará início aos sorteios do programa Nota Fiscal Mineira, uma ação que visa incentivar a emissão de notas fiscais e combater a sonegação de ICMS no estado. No primeiro sorteio, serão distribuídos R$ 621 mil em prêmios, com valores que vão de R$ 100 a R$ 7,5 mil, totalizando R$ 500 mil para os consumidores e R$ 121 mil para entidades assistenciais. Além disso, outros quatro sorteios ocorrerão ainda no mesmo mês, sendo um deles com o valor de R$ 100 mil, o mais aguardado da rodada.

Como funciona o programa e como participar

O programa é uma iniciativa do Governo de Minas, gerenciado pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), por meio da Divisão de Educação Fiscal (DEF). O objetivo principal é estimular a cidadania fiscal, incentivando os consumidores a solicitarem a inclusão do CPF em todas as compras. Isso ajuda a garantir uma arrecadação justa de impostos e promove uma concorrência mais leal entre as empresas.

Para participar, é simples: basta baixar o aplicativo Nota Fiscal Mineira e se cadastrar. Durante o cadastro, o consumidor pode indicar até três entidades de assistência social, que também podem ser premiadas. A cada compra realizada entre R$ 0,01 e R$ 199, um bilhete será gerado automaticamente para concorrer aos prêmios, sem necessidade de ações adicionais. O próprio aplicativo permite acompanhar os bilhetes, as datas dos sorteios e os resultados.

Detalhes dos sorteios e prêmios de setembro

No total, as premiações dos cinco sorteios de setembro somam R$ 3.258.750, sendo R$ 2.616 milhões destinados aos consumidores e R$ 642.750 para as entidades assistenciais. Todos os sorteios serão realizados com base nos números da Loteria Federal, conforme descrito na Resolução 5.818/2024, publicada no Diário Oficial de 30 de agosto.

Para mais informações sobre o programa e os sorteios, os interessados podem acessar o site oficial da Nota Fiscal Mineira (notafiscalmineira.fazenda.mg.gov.br) ou consultar o aplicativo disponível para smartphones.

Benefícios para consumidores e entidades sociais

Além de concorrer a prêmios em dinheiro, os consumidores que participam da Nota Fiscal Mineira também têm a chance de beneficiar entidades assistenciais. Se o consumidor sorteado tiver indicado uma ou mais entidades no aplicativo, elas também receberão prêmios em dinheiro, a partir da faixa de R$ 500. Esse aspecto social do programa é um incentivo adicional para que os participantes continuem solicitando a nota fiscal em suas compras.