Bolsonaro depende do STF para obter passaporte e ir à posse de Trump

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta dificuldades para comparecer à posse do ex-presidente americano Donald Trump, marcada para 20 de janeiro nos Estados Unidos. Com o passaporte retido por ordem judicial devido às investigações em curso sobre a tentativa de golpe em 2022, Bolsonaro está impedido de deixar o Brasil. Para alterar a situação, seus advogados terão que recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em um novo pedido de revogação da medida, que já foi negado em tentativas anteriores.

Possibilidade de liberação nas mãos de Alexandre de Moraes

O retorno do passaporte a Bolsonaro depende de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga o suposto plano golpista, ou de uma deliberação pela Primeira Turma do STF, responsável por analisar os recursos relacionados ao caso. Em março, Moraes já havia rejeitado um pedido semelhante do ex-presidente, que buscava permissão para visitar Israel a convite do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

Apoio a Trump e declarações nas redes sociais

Nesta quarta-feira (6), Bolsonaro publicou um vídeo em sua conta no X (antigo Twitter) relembrando momentos ao lado de Trump, quando ambos estavam no cargo, e expressou sua gratidão pela vitória do americano. Junto ao vídeo, compartilhou uma citação bíblica: “O choro pode durar uma noite, mas a alegria vem pela manhã.” A celebração de Bolsonaro pela vitória de Trump também gerou repercussão, especialmente pelo apoio declarado do brasileiro a um “caminho semelhante” para o Brasil.

Processos e restrições legais em andamento

Bolsonaro atualmente responde a diversas investigações e processos, incluindo um inquérito sobre as joias recebidas do governo saudita e outro que apura uma suposta falsificação de certificados de vacinação contra a Covid-19. Além disso, ele foi declarado inelegível até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por suas declarações e ataques contra o sistema eleitoral brasileiro.

Outros processos apuram sua ligação com os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente invadiram prédios públicos em Brasília. Essa e outras acusações fazem parte do inquérito das milícias digitais, também relatado por Alexandre de Moraes, que desde 2021 investiga ações contra o Estado democrático de Direito. Em caso de condenação por tentativa de golpe de Estado e associação criminosa, Bolsonaro pode enfrentar até 23 anos de prisão e uma possível extensão de sua inelegibilidade.