O Tribunal do Júri da Comarca de Almenara, no Vale do Jequitinhonha, condenou João Vitor Viana e Matheus Novais Santos pelo crime de tentativa de homicídio triplamente qualificado contra Diogo Pereira Rocha de Souza. O processo foi conduzido pela 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude, sob presidência do juiz Víctor Martins Diniz.

Condenação por tentativa de homicídio

O Conselho de Sentença acatou o pedido do Ministério Público de Minas Gerais e reconheceu tanto a autoria quanto o envolvimento direto dos acusados no delito. A sentença apontou três qualificadoras: motivo torpe, emprego de perigo comum e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, conforme previsto no artigo 121, § 2º, do Código Penal.

Matheus Novais Santos, conhecido como "Matheuzinho Kamikase", teve a pena fixada em 20 anos de reclusão. Já João Vitor Viana, chamado de "Gago", recebeu sentença de 11 anos e 8 meses de prisão. Ambos devem cumprir a pena inicialmente em regime fechado.

Detalhes do crime

De acordo com os autos, no dia 7 de janeiro de 2025, Matheuzinho Kamikase e Gago aguardaram a saída de Diogo Pereira Rocha de Souza do presídio municipal para atacá-lo. Eles realizaram disparos de arma de fogo, atingindo o braço e as costas da vítima, que conseguiu retornar ao portão do presídio e pedir socorro.

O ataque ocorreu em uma via pública, área de circulação constante de pedestres, colocando em risco quem passava pelo local. Segundo o Ministério Público, o crime decorreu de uma disputa por pontos de vendas de drogas no bairro Cidade Nova, sendo caracterizado como motivo torpe.

Critérios para fixação da pena

Na dosimetria da pena, o juiz considerou desfavorável a situação dos réus. Entre os pontos destacados, está a elevada culpabilidade de Matheus Santos, devido à frieza e organização, em um cenário de rivalidade entre grupos para o controle do tráfico.

Outro fator negativo foi a gravidade das consequências à vítima. Diogo Pereira foi atingido por disparos que resultaram em lesão permanente, com um projétil alojado próximo ao pulmão, necessidade de cirurgia e longa recuperação.

O juiz decidiu manter a prisão preventiva dos condenados e negou a possibilidade de recorrerem em liberdade.