Aprovada na Câmara, proposta estende prazos para pais e mães universitários

A Câmara dos Deputados, em uma decisão tomada nesta terça-feira (5), aprovou um projeto de lei que amplia o prazo para que pais e mães estudantes em cursos de graduação e pós-graduação concluam seus estudos. A proposta, que agora segue para análise do Senado, tem como objetivo oferecer maior flexibilidade para a entrega de trabalhos finais, teses e dissertações.

Mais Tempo para Estudantes com Filhos

O projeto, de autoria da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), propõe um acréscimo de pelo menos seis meses nos prazos acadêmicos para estudantes que são pais ou mães. Essa extensão aplica-se em casos de nascimento, adoção ou obtenção de guarda judicial de crianças e adolescentes. Além disso, a deputada Petrone enfatiza que, para crianças ou adolescentes com deficiência, o período de extensão pode chegar a 360 dias. Os estudantes interessados deverão informar formalmente a instituição de ensino e apresentar a documentação necessária para a prorrogação.

Impacto nas Bolsas de Estudo

Além de alterar os prazos acadêmicos, a mudança proposta também afetaria as bolsas de estudo fornecidas por agências de fomento, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A prorrogação nos prazos de conclusão dos cursos implicaria em uma extensão similar nos períodos de vigência das bolsas, facilitando a continuidade dos estudos para pais e mães estudantes.

Reação da Propositora

A deputada Talíria Petrone expressou sua satisfação com a aprovação do projeto na Câmara. Em suas redes sociais, ela declarou: "O PL das Mães Cientistas será lei! É direito das mães terem prorrogação de prazo em defesa de mestrado e doutorado", evidenciando a importância desta medida para o apoio às mães cientistas no país. (Fonte: Folhapress)