Os brasileiros se preparam para um início de 2024 com custos mais elevados em combustíveis, devido à retomada da cobrança de impostos federais e ao aumento do ICMS. A partir de 1º de janeiro, o diesel e o gás de cozinha sofrerão um acréscimo nos preços devido à volta da cobrança de PIS/Cofins, enquanto em fevereiro, o ICMS sobre todos os combustíveis, incluindo gasolina e etanol, aumentará em 12,5%.
Retorno do PIS/Cofins e Aumento do ICMS
De acordo com decisões do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e da Receita Federal, a alíquota do ICMS sobre gasolina e etanol subirá de R$ 1,22 para R$ 1,37, significando um acréscimo de R$ 0,15 por litro a partir de 1º de fevereiro. No caso do diesel e do biodiesel, o aumento será de R$ 0,12 por litro.
Impacto nos Preços ao Consumidor
Estimativas da Brasilcom, Sindigás, Abicom e do Instituto Combustível Legal preveem aumentos significativos. O diesel e o GLP (gás liquefeito de petróleo) ficarão mais caros em R$ 0,35 e R$ 2, respectivamente, a partir de janeiro, enquanto o ICMS mais alto resultará em aumentos de R$ 0,15 para gasolina e etanol em fevereiro.
Perspectivas e Desafios
Sergio Bandeira de Mello, presidente do Sindigás, expressa preocupação com esses aumentos, destacando o impacto na sociedade, especialmente no GLP, um produto essencial. Ele apela ao governo para manter a desoneração do GLP doméstico, enfatizando a necessidade de medidas que evitem impactos adicionais sobre produtos essenciais como restaurantes, padarias e condomínios.
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