Urgência aprovada na Câmara para projeto contra cerol em pipas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o regime de urgência para um projeto de lei que visa proibir o uso de cerol em linhas de pipas e papagaios. O cerol, uma mistura de pó de vidro e cola que torna as linhas extremamente cortantes, é conhecido por causar graves acidentes, alguns até fatais. Esta medida busca aumentar a segurança, especialmente para motociclistas, frequentemente vítimas de cortes sérios causados por essas linhas.

Tramitação e Implicações do Projeto

O projeto, em tramitação desde 2011, foi proposto pela ex-deputada Nilda Gondim (MDB-PB). Com a aprovação do regime de urgência, a proposta pode ser votada no plenário da Câmara nas próximas sessões, sem necessidade de análise pelas comissões. Embora o texto não especifique as penalidades para quem utilizar cerol, ele indica que infratores estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação penal brasileira.

Casos de Acidentes e Medidas Estaduais

O Distrito Federal e os estados de São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e Pará já possuem leis estaduais proibindo o uso de cerol. O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal registrou até setembro nove casos de acidentes com linhas de pipa contendo cerol, incluindo um incidente fatal com um motociclista. A aprovação deste projeto na esfera federal estenderá a proibição para todo o território nacional, uniformizando a legislação e fortalecendo as medidas de segurança.

A iniciativa busca prevenir acidentes graves e potencialmente fatais, ressaltando a periculosidade do cerol como uma "substância perfurocortante", equivalente a uma arma branca. A decisão da Câmara reflete um esforço contínuo para proteger a população e evitar tragédias associadas a uma prática recreativa comum, mas perigosa.