Bolsonaro tenta afastar Alexandre de Moraes de processos no STF; plenário analisará pedido

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (6) o julgamento virtual de um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que questiona a imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes em casos que envolvem o político.

A defesa de Bolsonaro argumenta que existe uma "inimizade pessoal" entre ele e Moraes, motivo pelo qual o ministro estaria impedido de atuar nos processos. Durante sua presidência, Bolsonaro chegou a atacar publicamente o magistrado, chamando-o de "canalha" e sugerindo que ele fosse "enquadrado". Além disso, os advogados do ex-presidente citam que Moraes teria se tornado vítima de uma suposta trama que previa seu assassinato, o que, na visão da defesa, comprometeria sua atuação nos julgamentos relacionados ao caso.

Recurso enfrenta resistência entre os ministros

A chamada arguição de suspeição, como é tecnicamente denominado o recurso, tem poucas chances de ser aceita pela maioria dos ministros do STF. Ainda assim, o desfecho do julgamento deve ser explorado politicamente por Bolsonaro, que enfrenta um cenário de intensos embates jurídicos no Supremo.

Esse julgamento é visto como uma prévia dos confrontos previstos entre Moraes e Bolsonaro em 2025, quando a Procuradoria-Geral da República deve formalizar denúncias contra o ex-presidente. Investigações da Polícia Federal já apontaram Bolsonaro e seus aliados como participantes de uma tentativa de golpe de Estado, com acusações que incluem crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Suspeição já foi recusada antes

Este não é o primeiro pedido de suspeição apresentado por Bolsonaro contra Moraes. Em outro recurso, o ministro Luís Roberto Barroso já havia recusado a solicitação de forma monocrática. Agora, a análise será feita pelo plenário virtual, composto por todos os ministros do STF.