STF analisa 56 pedidos para afastar Alexandre de Moraes de processos do 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise de 56 ações que pedem o afastamento do ministro Alexandre de Moraes dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. Os pedidos, divididos entre 30 arguições de impedimento e 26 de suspeição, foram apresentados por 30 acusados envolvidos nos episódios de vandalismo e tentativas de golpe. Quatro outras ações ainda aguardam inclusão na pauta.

Impedimento e suspeição: diferenças e motivações
Os pedidos seguem os Códigos de Processo Civil e Penal, que definem as distinções entre as ações. O impedimento aborda critérios objetivos, como vínculos familiares entre juiz e réu. Já a suspeição baseia-se em situações subjetivas que levantem dúvidas sobre a imparcialidade do magistrado.

Os acusados argumentam que Moraes teria se colocado como vítima nos casos ao declarar, em entrevista em janeiro de 2023, que descobriu planos de atentados contra a sua vida. Ezequiel Sousa Silveira, advogado dos requerentes, citou o artigo 252 do Código de Processo Penal: "O juiz não pode exercer jurisdição no processo em que for parte ou tiver interesse".

Declarações e condutas apontadas como provas de parcialidade
De acordo com os pedidos de impedimento, Moraes determinou a busca por mensagens em celulares que citassem seu nome ou frases como "morte ao Xandão", o que, segundo os requerentes, evidenciaria um envolvimento pessoal nos casos.

Já os pedidos de suspeição alegam que o ministro teria agido em colaboração com o governo federal durante os eventos de janeiro. Segundo a defesa, Moraes afirmou, em entrevista, que conversou com o então ministro da Justiça, Flávio Dino, e teria orientado o trabalho da Advocacia-Geral da República (AGU), que protocolou pedidos de prisão contra os envolvidos nos atos dias depois. Também se alega que o ministro influenciou as ações do Ministério Público.

Pedidos sob relatoria de Luís Roberto Barroso
Os 56 pedidos estão sob análise do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Paralelamente, Barroso está julgando, em Plenário Virtual, um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que também busca o afastamento de Moraes da relatoria de um processo relacionado à suposta tentativa de golpe de 2022. A decisão desse recurso está prevista para 13 de dezembro.

Contexto das investigações e condenações
As análises ocorrem em meio ao indiciamento de Bolsonaro e mais 36 aliados, acusados de planejarem um golpe de Estado. Entre as descobertas nas investigações está um suposto plano para assassinar Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin, como parte de uma estratégia para manter Bolsonaro no poder.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o STF já condenou 310 pessoas pelos atos de 8 de janeiro. Dessas, 81 foram classificadas como incitadoras e as demais como executoras. Outras 500 pessoas acusadas de crimes menores tiveram suas ações encerradas mediante cumprimento de medidas alternativas.