STF mantém Alexandre de Moraes na relatoria de caso sobre tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou nesta sexta-feira (6) uma maioria de votos para manter Alexandre de Moraes como relator do caso envolvendo a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Até agora, seis ministros votaram contra o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que questionava a imparcialidade de Moraes.

Argumentos da defesa de Bolsonaro
Os advogados de Bolsonaro alegam que Moraes estaria impedido de atuar no caso por ser uma "parte interessada". Segundo a defesa, o ministro teria admitido ser uma das vítimas dos ataques investigados, o que, na visão dos advogados, comprometeria sua capacidade de relatar ou julgar o processo.

Relator do recurso e entendimento da Corte
O recurso foi analisado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que rejeitou os argumentos apresentados, classificando-os como "não devidamente fundamentados". Além de Barroso, votaram para manter Moraes na relatoria os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli.

Julgamento virtual e prazo para conclusão
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, onde os ministros registram seus votos em um sistema eletrônico, sem necessidade de debates presenciais. O prazo para a finalização do julgamento está definido para o dia 13 de dezembro.

Contexto do caso
O processo trata de uma suposta tentativa de golpe de Estado que teria ocorrido em 2022, durante o período em que Bolsonaro ainda ocupava a Presidência da República. Moraes tem sido peça central no julgamento de casos relacionados a ataques contra a democracia e o sistema eleitoral.