STF busca revogar regra que pode favorecer Dino e Zanin, indicados por Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) está considerando revogar uma norma instituída em 2022 que pode beneficiar diretamente os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, ambos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A regra atual valida os votos registrados em julgamentos virtuais por ministros que se aposentaram, mas mudanças sugeridas podem levar à substituição desses votos.

Alteração na regra de 2022
A norma em discussão foi criada há três anos e estabelece que votos proferidos por magistrados aposentados continuem válidos nos julgamentos em andamento. Contudo, os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux revisaram suas posições sobre a medida e propuseram que os processos sejam reiniciados, abrindo espaço para que os novos ministros participem diretamente das decisões.

Impactos das mudanças propostas
Caso o STF aprove a revisão, temas cruciais poderão ser afetados, como:

• A descriminalização do aborto;
• A quebra de sigilo em buscas na internet;
• A inclusão do ISS na base de cálculo do Pis/Cofins.

Decisões que envolvam votos de ministros aposentados poderão ser reavaliadas, com a possibilidade de alterar o desfecho de casos relevantes.

Indicações de Lula sob os holofotes
Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, indicados ao STF pelo presidente Lula, podem ganhar maior influência caso a proposta seja aceita, já que teriam a oportunidade de votar em processos previamente decididos por magistrados aposentados.