Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até 14 de fevereiro para solicitar a devolução dos valores. O prazo foi confirmado pelo presidente do instituto, Gilberto Waller, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, na qual apresentou um balanço da operação de ressarcimento.

Segundo Waller, cerca de 6,2 milhões de beneficiários já contestaram os descontos indevidos. Desse total, 4,1 milhões foram ressarcidos, em um montante que chega a R$ 2,8 bilhões. Ainda assim, o governo calcula que aproximadamente 3 milhões de aposentados e pensionistas ainda estejam aptos a pedir a devolução das quantias descontadas sem autorização.

O prazo inicial para contestação terminaria em 14 de novembro, mas o Ministério da Previdência Social decidiu ampliar o período para garantir que todos os afetados tenham oportunidade de registrar seus pedidos de ressarcimento.

Fraudes em acordos e operação de combate

O esquema de descontos irregulares foi exposto pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações identificaram fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas, o que resultou no afastamento de parte da cúpula do instituto em abril.

Na entrevista, Gilberto Waller enfatizou que há um esforço conjunto de órgãos federais para garantir o ressarcimento às vítimas dos descontos não autorizados. Ele também destacou a atuação integrada entre INSS, Advocacia-Geral da União (AGU), CGU e Polícia Federal para rastrear os recursos desviados e ajuizar ações na Justiça com o objetivo de recuperar o dinheiro.

Como solicitar o ressarcimento ao INSS

Os beneficiários que identificarem descontos indevidos podem solicitar a devolução pelos canais oficiais do INSS. O pedido pode ser feito de três formas principais:

No Meu INSS (aplicativo ou site), com login pelo Portal Gov.br, onde o segurado acessa seus dados e registra a contestação diretamente na plataforma digital.

Pelo telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h, permitindo o registro do pedido de ressarcimento sem necessidade de deslocamento.

Nas agências dos Correios, que oferecem suporte gratuito em mais de 5 mil unidades espalhadas pelo país, auxiliando principalmente os beneficiários com mais dificuldade de acesso aos canais digitais.

Com esses canais, o INSS e demais órgãos envolvidos buscam ampliar o alcance do ressarcimento e reduzir o número de aposentados e pensionistas que ainda não contestaram os descontos irregulares.