O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o pastor Silas Malafaia apresente explicações à Justiça após declarações consideradas ofensivas ao comandante do Exército, general Tomás Paiva.
A decisão foi tomada depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o pastor pelos crimes de calúnia e injúria. De acordo com o órgão, Malafaia ultrapassou os limites da crítica ao se referir à cúpula do Exército com termos como “frouxos”, “covardes” e “omissos” durante discurso em uma manifestação realizada em São Paulo, em junho do ano passado.
O processo tramitava sob sigilo no STF. Em 20 de dezembro, Moraes fixou prazo de 15 dias para que a defesa do pastor se manifeste. Encerrada essa etapa, caberá ao Supremo decidir se aceita ou não a denúncia apresentada pelo Ministério Público.
As declarações foram feitas em um ato na Avenida Paulista, na capital paulista, organizado por Malafaia e que reuniu apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. A mobilização teve como slogan “Justiça Já” e buscava pressionar o Congresso Nacional a aprovar anistia aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
A proposta de anistia foi modificada no Legislativo e deu origem ao chamado Projeto de Lei da Dosimetria, que prevê a redução das penas aplicadas aos envolvidos nos atos antidemocráticos. O texto foi aprovado pelo Congresso, mas a expectativa é de que seja vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo estimativas citadas no processo, cerca de 12 mil pessoas participaram do ato, que começou por volta das 14h, nas proximidades do Museu de Arte de São Paulo (Masp). Além de Bolsonaro, estiveram presentes os governadores Tarcísio de Freitas, de São Paulo, Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, e Romeu Zema, de Minas Gerais.
