A Rússia afirmou nesta quarta-feira (7) que a apreensão de um navio petroleiro pelos Estados Unidos, em águas do Atlântico Norte, configura violação da lei marítima internacional. Um importante legislador russo classificou a ação como “pirataria total”.
Rússia diz que apreensão de petroleiro pelos EUA viola a lei marítima
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Segundo o Ministério dos Transportes da Rússia, o contato com o petroleiro Marinera, que teria bandeira russa, foi perdido após a embarcação ser abordada por forças navais dos EUA nas proximidades da Islândia. De acordo com Moscou, a operação ocorreu no contexto de esforços americanos para bloquear exportações de petróleo da Venezuela, alvo de sanções impostas por Washington.
O governo russo sustenta que a interceptação em alto-mar não se enquadra nas exceções previstas pelo direito internacional, como combate à pirataria, tráfico de pessoas ou quando há autorização do Estado de bandeira. Autoridades citaram a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que garante a liberdade de navegação e limita a jurisdição de Estados sobre navios estrangeiros em águas internacionais.
Além da crítica diplomática, Moscou declarou esperar que a tripulação do Marinera receba tratamento adequado e que seus direitos sejam respeitados. Até o momento, os Estados Unidos não divulgaram detalhes completos sobre os fundamentos jurídicos da apreensão, reiterando apenas que a operação estaria relacionada à aplicação de regimes de sanções.
O episódio ocorre em meio a tensões geopolíticas ampliadas envolvendo sanções econômicas, comércio de petróleo e segurança marítima internacional.
