Fachin e Alexandre de Moraes convidam autoridades para a posse na presidência do TSE

Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes tomarão posse para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fachin será o presidente e Alexandre de Moraes será o vice. A posse ocorrerá após o fim do mandato do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do Tribunal, neste mês.

Nesta segunda-feira (07), eles convidaram o presidente da república, Jair Bolsonaro (PL), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a cerimônia de posse no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ocorrerá no próximo dia 22 de fevereiro.

A Suprema Corte e o Congresso Nacional retornaram do recesso na semana passada. Com a agenda cheia, o Congresso inicia suas as atividades com 32 medidas provisórias para análise dos parlamentares.

As MPs são medidas equivalentes a leis provisórias que são assinadas pelo presidente da República , mas que precisam ser avaliadas e votadas pela Câmara e Senado para entrarem em vigor.

Dentre os assuntos, o salário mínimo, as enchentes e estragos causados pela chuva que atingiram diversas regiões do país, além da saúde, com temas como pandemia e vacinação. Outro tema a ser debatido é a  educação, com o Prouni para alunos de escolas privadas.

Já o STF tem em pauta pendências eleitorais e ação  do PDT  sobre a Lei da Ficha Limpa. O discurso do presidente da corte, Luiz Fux, foi um pedido de sensatez e equilíbrio ao Executivo, Legislativo e Judiciário neste ano eleitoral e pode ser que também cite o presidente da República, Jair Bolsonaro. Na sexta-feira, 28 de janeiro, Bolsonaro não compareceu para depor na Polícia Federal, sobre o inquérito acerca do vazamento de investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).