Julgamento de mineradoras por tragédia em Mariana agendado para outubro na Inglaterra
Vale e BHP Billiton Enfrentarão Ação Legal que Representa Mais de 700 Mil Vítimas do Desastre de 2015
Por Plox
07/02/2024 07h41 - Atualizado há 7 meses
Em outubro deste ano, as mineradoras Vale e BHP Billiton, responsáveis pela Samarco, serão julgadas pela corte inglesa devido ao rompimento da barragem de Fundão em Mariana, ocorrido em 2015. A decisão da justiça inglesa, que rejeitou o pedido das empresas para adiar a data do julgamento, estendeu o prazo do processo de 11 para 14 semanas. O julgamento é resultado de uma ação movida por mais de 700 mil afetados pela tragédia, entre pessoas físicas, jurídicas, municípios e outras entidades, representadas pelo escritório Pogust Goodhead.
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Tom Goodhead, CEO do escritório, expressou confiança na justiça: "As empresas tentam, sem sucesso, adiar de todas as formas a justiça que os atingidos merecem. Estamos confiantes que após oito anos, as pessoas vão finalmente receber as devidas compensações". A juíza Finola O'Farrell, responsável pelo caso, exigiu das empresas a apresentação de documentos importantes, incluindo aqueles que detalham a participação da BHP no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) e a criação da Fundação Renova pela Vale, visando a reparação dos danos e compensação às vítimas.
Além disso, foi determinado que a BHP revise e divulgue mais de 2,3 milhões de documentos até o final de fevereiro, e que a Vale compartilhe documentos relacionados a litígios de valores mobiliários nos Estados Unidos, sob acordos de confidencialidade.
O litígio contra a BHP Billiton começou a tramitar na justiça da Inglaterra e País de Gales em 2018, com a Vale sendo posteriormente incluída como responsável por parte das indenizações, que atualmente somam cerca de R$ 230 bilhões, incluindo juros. As mineradoras, que compartilhavam o controle da Samarco à época do desastre, enfrentam consequências legais pelo incidente que resultou na morte de 19 pessoas, e segundo defensores dos atingidos, cerca de 120 vítimas ainda aguardam reparação.