Ministra do STJ nega pedido para apreender passaporte de Robinho

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido da União Brasileira de Mulheres (UBM) para que o passaporte de Robinho fosse apreendido. A decisão foi tomada na última quinta-feira (03).

A entidade brasileira de defesa dos direitos das mulheres havia entrado com a solicitação na justiça, alegando que a medida era necessária para garantir que o jogador não deixasse o país enquanto o processo em que ele é acusado de estupro não fosse concluído.

A ministra argumentou que o pedido foi recusado por "falta de legitimidade do amicus curiae para tanto". E explicou que "o amicus curiae, em regra, sequer pode recorrer de decisões judiciais, quanto mais requerer a imposição de medidas cautelares sobre as partes".

Robinho foi condenado na Itália em 2017 por envolvimento em um caso de violência sexual contra uma jovem albanesa em uma boate de Milão, em 2013. O jogador, no entanto, nega as acusações e recorre da decisão em segunda instância.

No Brasil, Robinho é investigado por um caso de estupro que teria ocorrido em 2013, quando ele ainda jogava pelo Santos. A vítima, que na época tinha 18 anos, teria sido dopada e abusada sexualmente por Robinho e um grupo de amigos. O jogador nega as acusações e afirma que foi uma relação consensual.

O processo corre em segredo de justiça e ainda não há previsão para a conclusão da investigação.