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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, enviou para o STF uma ação contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, por comentários relacionados a os atos de oito de janeiro. Em entrevista à Rádio Gaúcha, uma semana depois dos ataques, sugeriu que o governo federal teria feito "vista grossa" para se "fazer de vítima".
A ação foi protocolada pelos deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG) e Zeca Dirceu (PT-PR), líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A interpelação – medida preparatória para futura ação penal – foi ajuizada para que Zema esclarecesse o trecho da entrevista, no qual o governador teria afirmado que autoridades trabalharam para que os ataques ocorressem, de forma que, colocando-se na posição de vítimas, pudessem obter supostos ganhos políticos perante a sociedade brasileira e a comunidade internacional. Segundo os autores da interpelação, as afirmações do chefe do Executivo mineiro não teriam base em provas e, no mínimo, configurariam o crime de calúnia.
O ministro Humberto Martins justificou que remeteu a ação para a suprema corte em razão do inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar responsabilidades pelos atos de vandalismo ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro. O inquérito tem como relator o ministro Alexandre de Moraes.
"Considerando que a presente interpelação judicial trata de medida preparatória a eventual ação penal e que a manifestação do interpelado diz respeito aos eventos investigados nos autos do Inquérito 4.921, instaurado pelo Supremo Tribunal Federal para apurar responsabilidades dos autores intelectuais dos atos de vandalismo ocorridos na capital da República em 8/1/2023, remetam-se os autos ao Pretório Excelso para que avalie a sua eventual competência para processar o presente feito", determinou o ministro Humberto Martins.
Trechos da entrevista
Na entrevista à Rádio Gaúcha, o governador Romeu Zema criticou a ação dos radicais apoiadores de Bolsonaro e cobrou uma investigação para individualizar os crimes cometidos. Ele também sugeriu que o governo federal teria feito "vista grossa" para se "fazer de vítima", o que gerou a ação dos deputados petistas.
"Me parece que houve um erro da direita radical, que é minoria. Houve um erro também, talvez até proposital, do governo federal, que fez vista grossa para que o pior acontecesse e ele se fizesse, posteriormente, de vítima. É uma suposição. Mas as investigações vão apontar se foi isso", disse Zema na época.
"É uma possibilidade. Esse tipo de ocorrência é típico e característico da esquerda, que já fez diversas depredações, inclusive aqui em Minas Gerais no passado, em uma fábrica de celulose, que teve o seu viveiro totalmente depredado por pessoas da esqueda. É um modus operandi muito mais característico, mas qualquer conclusão agora é prematura", disse Zema sobre a possibilidade de infiltrados nos atos.
"Tudo é uma suposição, qualquer conclusão agora é prematura, mas o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que está subordinado ao Ministério da Justiça foi comunicado previamente da situação e não se mobilizou, não fez nenhum plano de contingência", continou Zema.
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