Defesa de Bolsonaro contesta STF e questiona decisão de Moraes

O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou sua defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (6) após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sob acusação de tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023.

Foto: Agência Brasil

Os advogados de Bolsonaro contestaram a legalidade do inquérito que investiga a suposta trama golpista e os atos de 8 de janeiro, argumentando que sua instauração pelo ministro Alexandre de Moraes fere o princípio acusatório, visto que a competência seria do Ministério Público Federal.

Além disso, a defesa do ex-presidente apresentou uma série de pedidos ao STF, incluindo:

- O afastamento do delegado Victor Neves Feitosa do caso, além da abertura de um procedimento disciplinar para apurar suposta divulgação indevida de informações sigilosas;

- A substituição da autoridade policial responsável pelo inquérito;

- Oitiva de Victor Neves Feitosa e do deputado federal Felipe Barros (PL-PR) em até 10 dias;

- Ordem para que empresas como Facebook, Twitter, Telegram, Cloudflare e Bitly removam publicações ligadas ao caso, preservando o conteúdo para análise do STF.

O prazo determinado pelo ministro relator, Alexandre de Moraes, para a defesa de Bolsonaro se manifestar encerrou nesta quinta-feira (6). A equipe jurídica do ex-presidente havia solicitado uma ampliação do prazo de 15 para 83 dias, mas o pedido foi negado.

Agora, Moraes avaliará se encaminha o documento para análise da PGR. Em seguida, caberá à Primeira Turma do STF decidir se aceita a denúncia. Caso a maioria dos cinco ministros vote a favor, Bolsonaro se tornará réu no processo.

A denúncia da PGR envolve 34 pessoas, incluindo o ex-presidente e o general Braga Netto, acusados de liderar um suposto esquema para impedir a posse de Lula. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ambos \"aceitaram, estimularam e realizaram atos tipificados na legislação penal\".

Gonet argumenta que a organização criminosa não aceitava a derrota nas eleições e buscava anular os resultados por meio de um golpe militar. “Se para a organização criminosa perder o poder era inadmissível, mais ainda o era perder especificamente para o candidato que se sagrou vencedor”, afirmou.

Os denunciados enfrentam acusações pelos seguintes crimes:

- Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito;

- Tentativa de golpe de Estado;

- Organização criminosa;

- Dano qualificado por violência e grave ameaça;

- Deterioração de patrimônio tombado.

Agora, resta aguardar o desdobramento da análise da denúncia e a decisão do STF sobre o andamento do caso.