Juristas dos EUA criticam Alexandre de Moraes por censura

Dois renomados acadêmicos norte-americanos, Jeff Kosseff e Jacob Mchangama, trouxeram à tona uma dura crítica à atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em um artigo intitulado

Mill Rolls in His Grave (John Stuart Mill se Contorce no Túmulo, em tradução livre), os especialistas apontam que Moraes utiliza conceitos do liberalismo clássico e da jurisprudência norte-americana de maneira seletiva para justificar medidas que cerceiam a liberdade de expressão no Brasil.

Embora não analisem a legislação brasileira em si, Kosseff e Mchangama destacam que o magistrado frequentemente recorre à jurisprudência dos Estados Unidos e às ideias do filósofo John Stuart Mill. Contudo, em vez de promover a liberdade de expressão, eles alegam que essas referências são utilizadas para fundamentar decisões que resultam em censura e restrição do debate público.

No artigo, os juristas enfatizam que a liberdade de expressão é um pilar essencial para qualquer democracia plena. Segundo eles, quando o poder de decidir o que pode ou não ser dito é centralizado nas mãos de autoridades judiciais, cria-se um perigoso precedente para a politização das decisões no Judiciário.

Um dos exemplos citados para ilustrar essa preocupação foi a suspensão da plataforma Rumble no Brasil. Para os acadêmicos, essa medida configura um caso claro de censura institucionalizada, onde se usa o argumento de “proteger a democracia” para justificar a remoção de opiniões que não estejam alinhadas às preferências do magistrado.

Kosseff e Mchangama alertam ainda que essa postura de controle do espaço público por meio do Poder Judiciário viola o princípio da separação dos Poderes e interfere diretamente no papel do Estado na regulação da informação. Segundo eles, tais práticas representam um risco imediato à democracia brasileira, enfraquecendo a garantia de um debate livre e plural na sociedade.

A crítica internacional ao exercício judicante de Alexandre de Moraes reforça um debate já presente no Brasil sobre os limites da atuação do STF em relação à liberdade de expressão e o impacto das suas decisões no cenário político do país.