A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal André Janones (Rede-MG). A ação foi protocolada em 30 de março e pede condenação por injúria, calúnia e difamação, além de indenização por danos morais.
Jair Bolsonaro e André Janones
Foto: Clauber Cleber Caetano;/PR; Foto: Reprodução
O processo tem como base um vídeo em que Janones ataca Bolsonaro após a liberação para cumprir 90 dias em prisão domiciliar. Na gravação, o deputado afirma que o ex-presidente estaria mentindo sobre o próprio quadro de saúde para deixar a prisão e diz que o ministro do STF Alexandre de Moraes teria sido convencido pela versão apresentada.
– Xandão caiu na lábia dele. Ele não vai pra casa, para ficar lá com a mulher dele, com os filhinhos cuidando dele. Não, ai, eu tô doente. Esse vagabundo, ladrão que mandou matar o Lula, mandou matar o Alckmin, esse safado está indo para casa para articular contra o fim da escala 6×1. É isso que ele quer para poder articular com o Trump, para ferrar com o povo brasileiro e principalmente para fazer você continuar trabalhando igual um condenado – declarou o deputado na postagem.
André Janones
De acordo com a defesa de Bolsonaro, o conteúdo divulgado por Janones configura calúnia e difamação. Os advogados sustentam que o discurso não se enquadra como crítica política ou divergência ideológica e apontam que o tom usado teria caráter pessoal e ofensivo.
– Não há, no discurso impugnado, qualquer elemento que possa ser caracterizado como exercício de crítica política ou dissenso ideológico. O tom empregado é exclusivamente raivoso, pessoal e ofensivo, com o objetivo manifesto de criar uma atmosfera de ódio contra Jair Bolsonaro junto à sociedade.
Defesa de Jair Bolsonaro
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 27 de março, após autorização de Moraes. As informações foram atribuídas à coluna Grande Angular, do Metrópoles.
