O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (6) um novo pacote de medidas para tentar conter o impacto da alta dos combustíveis associada à guerra no Oriente Médio. As ações atingem diesel, gás de cozinha (GLP), biodiesel e querosene de aviação (QAV), por meio de subsídios e desoneração de tributos federais.
Entre as iniciativas, o Executivo anunciou a criação de um subsídio para a importação de diesel, uma subvenção adicional para o diesel produzido no Brasil, além de isenções de impostos federais sobre biodiesel e QAV e um subsídio para o GLP importado. Segundo a Agência Brasil, as medidas são apresentadas como resposta ao aumento de preços no mercado internacional e à pressão sobre o abastecimento e os custos internos.
Governo Lula anunciou novo pacote de medidas visando conter impacto da guerra no Irã sobre preços de combustíveis no Brasil
Foto: Agência Brasil/Freepik
O pacote prevê subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União e estados. Para o diesel produzido no país, foi anunciada subvenção extra de R$ 0,80 por litro, com custo estimado de R$ 3 bilhões por mês, de acordo com a Agência Brasil.
No caso do gás de cozinha, o governo informou que concederá subsídio de R$ 850 por tonelada para o GLP importado. O objetivo é reduzir a diferença de preços em relação ao produto nacional e aliviar o impacto no orçamento das famílias, especialmente as de menor renda.
Outra frente do pacote é a decisão de zerar impostos federais sobre o biodiesel, que integra a mistura do diesel vendido nos postos. O governo também anunciou que vai zerar tributos federais sobre o querosene de aviação (QAV), medida voltada ao custo do combustível usado pelas companhias aéreas e, de forma indireta, à pressão sobre tarifas do setor.
Além de subsídios e desoneração, o governo anunciou reforço na fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com foco em coibir aumentos abusivos em cenários de crise, como conflitos geopolíticos e situações de calamidade.
Em março, a Agência Brasil já havia apontado que o repasse do choque internacional do petróleo ao consumidor pode não ser imediato, a depender de estoques e da dinâmica de preços ao longo da cadeia de distribuição. O pacote anunciado em 6 de abril, agora, amplia a estratégia do governo para amortecer esse efeito no curto prazo.
