A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã de sexta-feira (03), um carregamento de mercadorias estrangeiras sem documentação fiscal regular durante uma fiscalização no km 514 da BR-251, em Montes Claros (MG).

Abordagem ocorreu durante operação de combate ao crime

A ação aconteceu quando policiais deram ordem de parada a um caminhão VW/25.420, de cor branca, durante uma operação de combate ao crime. De acordo com o condutor, a carga de confecções havia saído de São Paulo (SP) com destino a Santa Cruz do Capibaribe (PE).

Irregularidades em notas fiscais e indícios de entrada irregular no país

Na checagem dos documentos, a equipe constatou irregularidades nas notas fiscais apresentadas, consideradas inválidas para o transporte da mercadoria.

Em seguida, durante a inspeção do compartimento de carga, foi verificado que grande parte dos produtos era de origem estrangeira, sem comprovação de importação regular ou de desembaraço aduaneiro.

Material foi lacrado e encaminhado à Receita Federal

Diante dos fatos, a ocorrência foi enquadrada, em tese, como crime de descaminho, previsto no artigo 334 do Código Penal. Para garantir a integridade do material, o compartimento de carga foi lacrado.

O veículo e as mercadorias foram encaminhados ao depósito da Receita Federal em Montes Claros (MG), onde serão adotadas as medidas cabíveis. O condutor foi qualificado e liberado no local.