O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (7) que uma “civilização inteira” poderia morrer “esta noite” caso o Irã não reabra o Estreito de Ormuz. No texto, o presidente volta a ameaçar destruir o país como nação e fala em devolvê-lo à “idade das pedras”.
Estima-se que a civilização persa, da qual o Irã é herdeiro, tenha entre 2,5 mil e 3 mil anos de história, com contribuições culturais, filosóficas e científicas que marcaram a humanidade.
Presidente Donald Trump promete acabar com a civilização inteira do Irã esta noite.
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Em entrevista à Agência Brasil, o professor de direito internacional da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) Gustavo Vieira avaliou que as ameaças são gravíssimas e colocam em risco a paz mundial.
Essa fala vai contra todas as bases que fundam o direito internacional, que busca a coexistência das nações. Isso é uma ameaça de um crime de genocídio, de crimes contra a humanidade e de guerra que já foram categorizados desde o Tribunal de Nuremberg e estão normatizados pelo Estatuto do Tribunal Penal Internacional Permanente
Gustavo Vieira
Vieira também destacou que convenções internacionais, como a Convenção de Genebra e a Convenção sobre Prevenção do Genocídio, proíbem ataques contra infraestruturas civis ou ações que causem danos a civis, além de exigirem proporcionalidade nas ações militares.
Para o professor, seria desproporcional aniquilar uma nação como forma de impor a reabertura do Estreito de Ormuz. Ele afirmou ainda que o legado para a comunidade internacional tende a ser preocupante, com possibilidade de escalada em investimentos em armas e sistemas de defesa.
Já a professora de direito internacional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Elaini Silva afirmou que a ameaça viola a Carta da ONU e pode envolver responsabilização pessoal de governantes quando ultrapassa a coação pontual e se aproxima do extermínio de um povo.
O antropólogo Paulo Hilu, coordenador do Núcleo de Estudos do Oriente Médio da Universidade Federal Fluminense (UFF), avaliou que a guerra e as ameaças de Trump tendem a fortalecer a República Islâmica, em razão do nacionalismo da população iraniana e da força de sua identidade nacional.
Hilu acrescentou que, mesmo que a ameaça não se concretize, a destruição já estaria em curso. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), 160 monumentos históricos teriam sido danificados ou destruídos por ataques dos EUA e de Israel.
Nesta segunda-feira (6), questionado por um jornalista nos jardins da Casa Branca sobre a ameaça ser um crime de guerra, Trump ignorou a pergunta e pediu que fossem feitas novas questões.
No mesmo dia, em coletiva de imprensa, um jornalista do New York Times questionou se o presidente não estaria violando o direito internacional ao ameaçar atacar infraestruturas civis. Trump acusou o jornal de “falta de credibilidade” e afirmou que não permitiria que o Irã desenvolva armas nucleares, uma das justificativas da guerra. O texto ressalta, porém, que serviços de inteligência dos EUA apontam que Teerã não buscava desenvolver esses armamentos.
Na mesma postagem em que promete um genocídio no Irã, Trump afirma que não quer que isso aconteça, “mas provavelmente acontecerá”. Ele também escreve que “descobriremos esta noite” e encerra pedindo para Deus abençoar “o grande povo do Irã”.
Paulo Hilu explicou que, considerando a língua persa, a história da civilização mencionada por Trump teria entre 2,5 mil e 3 mil anos. Ele observou, no entanto, que há ocupação humana na região do atual Irã desde o período neolítico, o que poderia remontar a até 10 mil anos atrás.
Entre os legados do mundo persa, Hilu destacou a noção filosófico-teológica de que a divindade é boa e se opõe às forças malignas, uma herança do zoroastrismo — com origem no atual Irã — que teria influenciado o judaísmo e, depois, o cristianismo. Para ele, trata-se de uma herança que alcança a própria civilização contemporânea, e não de algo “exótico”.
Gustavo Vieira afirmou que, entre crimes de guerra cometidos por Estados nacionais ao longo da história — incluindo os EUA —, a novidade, sob Trump, seria o desrespeito aberto e reiterado ao direito internacional. Ele comparou o cenário ao caso do presidente da Rússia, Vladimir Putin, dizendo que, no ataque à Ucrânia, haveria esforço de justificar operações com base no direito internacional.
O professor da Unila também ressaltou que o direito internacional foi construído após crimes graves contra a humanidade, como os da 2ª Guerra Mundial, na tentativa de formar consensos para superar o imperialismo. Para ele, os anúncios representam violações ao direito internacional, em diferentes graus, e refletem um sistema erguido “a duras penas”, após “dor e sangue”.
Ao fim, a reportagem cita que, segundo autoridades iranianas, pelo menos 300 unidades de saúde e cerca de 600 centros educacionais — incluindo escolas e universidades — teriam sido atacados por Israel e pelos EUA desde 28 de fevereiro. O texto também menciona que dezenas de unidades e profissionais de saúde foram atacados no Líbano.
