Flávio Bolsonaro defende reduzir maioridade penal para 16 anos; propõe 14 em crimes hediondos

Pré-candidato à Presidência intensificou postagens após a divulgação de um caso investigado em São Paulo e diz que será “radical na segurança”, com mais presídios e o tema no centro da campanha.

07/05/2026 às 08:15 por Redação Plox

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, tem reforçado nos últimos dias a defesa da redução da maioridade penal no Brasil. As declarações retomam propostas do parlamentar voltadas ao endurecimento das regras penais.

Defesa de redução para 16 anos e exceção para crimes graves

  • Em publicação feita em uma rede social na noite de terça-feira (5), Flávio afirmou que pretende reduzir a maioridade penal, estabelecendo 16 anos como regra geral e 14 anos para crimes hediondos, citando estupro e roubo seguido de morte.

No nosso governo a maioridade penal será reduzida! Defendo que a maioridade penal seja de 16 anos, como regra geral, mas de 14 anos para crimes mais graves (hediondos), como estupro ou roubo seguido de morte

Flávio Bolsonaro

Postagens aumentam após caso investigado em São Paulo

Segundo a reportagem, as postagens do senador sobre o tema cresceram nos últimos dias após a divulgação de um caso ocorrido em uma casa na comunidade de União de Vila Nova, em São Paulo, no qual um adulto e quatro adolescentes teriam praticado um estupro coletivo contra duas crianças.

O único adulto envolvido, Alessandro Martins dos Santos, de 21 anos, foi indiciado por estupro de vulnerável, divulgação de vídeo de pedofilia e corrupção de menores. Os quatro adolescentes, entre 14 e 16 anos, também foram apreendidos e terão as condutas avaliadas pelo Juizado Especial da Infância e Juventude. De acordo com a polícia, todos confessaram participação no crime.

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado


Segurança pública como aposta de campanha

Nos discursos, Flávio Bolsonaro tem dito que será “radical na segurança” e que, se eleito, aumentará a construção de presídios. A sinalização, conforme o texto, integra uma estratégia da campanha do senador, que aposta na segurança pública como um dos temas decisivos da eleição presidencial deste ano.

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