Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF), da Receita Federal e do Ministério Público Federal (MPF) cumpre mandados nesta quinta-feira (7/5) em cidades de Minas Gerais contra um esquema bilionário de fraude tributária e lavagem de dinheiro. Segundo os investigadores, os prejuízos aos cofres públicos podem chegar a R$ 770 milhões.
Apreensão durante a operação desta quinta-feira
Foto: RFB/Divulgação
As ações ocorrem no âmbito das operações Títulos Podres e Consulesa, que apuram o uso de créditos fiscais fraudulentos para compensação indevida de tributos federais, conhecidos como “títulos podres”. Ao todo, são cumpridos 79 mandados judiciais em 17 cidades de cinco estados: Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Maranhão.
Em Minas, os mandados são executados em Belo Horizonte, Contagem, Nova Lima, Formiga, Capim Branco, Campo Belo, Pouso Alegre e Itamarandiba. Já em São Paulo, as diligências ocorrem nas cidades de São Paulo, Osasco, São José dos Campos, Caraguatatuba e Praia Grande, além de Cachoeiro do Itapemirim (ES) e Açailândia (MA).
Segundo a PF, o grupo investigado atuava por meio de escritórios de advocacia, consultorias tributárias e empresas de fachada, oferecendo supostas soluções para redução ou quitação de dívidas fiscais. As investigações indicam que o esquema se sofisticou ao longo do tempo e passou a contar com participação de servidores públicos.
Na operação Títulos Podres, são cumpridos 40 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária. Os alvos, segundo a investigação, são lideranças e operadores financeiros do esquema, com ao menos dez advogados entre os investigados. Nessa frente, o prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 100 milhões.
A Justiça Federal também determinou o bloqueio de bens e valores no montante aproximado de R$ 32 milhões, com o objetivo de assegurar o ressarcimento dos danos causados ao erário.
Os investigadores afirmam que a organização utilizava procurações eletrônicas, movimentações financeiras pulverizadas, contas de terceiros e empresas interpostas para ocultar a origem dos valores, caracterizando também lavagem de dinheiro.
A operação Consulesa, em sua segunda fase, cumpre 29 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva. Os desvios investigados nessa frente são estimados em R$ 670 milhões.
As operações mobilizam cerca de 215 policiais federais e 43 auditores e analistas da Receita Federal. As investigações seguem em andamento para identificar outros envolvidos e aprofundar a apuração sobre a extensão das fraudes.
