Licença-maternidade é estendida para 150 dias em Extrema, Minas Gerais

Em um esforço unânime para apoiar as mães trabalhadoras do município, a Câmara Municipal de Extrema acaba de aprovar uma mudança significativa em seu Regime Jurídico. No dia 20, numa reunião extraordinária, os parlamentares votaram unanimemente pela aprovação do Projeto de Lei Complementar Nº 268/2023.

Este projeto, uma iniciativa do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 789, estendendo o período de licença-maternidade de 120 para 150 dias para as servidoras gestantes municipais, das autarquias e das fundações municipais. As servidoras grávidas beneficiadas com esta medida podem agora usufruir do direito ampliado sem qualquer perda salarial ou de emprego.

Apoio Incondicional dos Vereadores de Extrema

Durante os debates acerca deste assunto, os vereadores de Extrema mostraram-se plenamente favoráveis ao projeto, destacando a importância vital da extensão da licença-maternidade para as servidoras gestantes do município.

O presidente do Legislativo, vereador Sidney Soares Carvalho (Walderrama), expressou seu compromisso com os direitos das mães, afirmando: “A licença-maternidade é um direito que deve sempre prevalecer. É uma pauta bastante importante, uma vez que trata da garantia de qualidade de vida para as mamães e, consequentemente, aos seus bebês recém-nascidos. Entendemos que o puerpério é um período que exige muitos cuidados especiais e a Câmara Municipal de Extrema vem demonstrar, com muito carinho e sensibilidade em relação a esse assunto, o seu olhar também à garantia desse benefício para todas as servidoras gestantes do nosso município”.

Indicação da Vereadora Tamara Martiniuk

A ampliação da licença-maternidade partiu de uma indicação da 2ª secretária da mesa diretora, vereadora Tamara Martiniuk. Ela ressaltou a importância da conquista, dizendo: “Essa proposta que foi apresentada para análise dos demais vereadores, que tiveram a sensibilidade de aprovar o projeto, é uma extensão do benefício que trará maior comodidade e melhor qualidade de vida para as nossas servidoras. É também uma importante conquista para as nossas mamães servidoras municipais e seus bebês”.

Os textos completos dos projetos aprovados podem ser acessados no site oficial da Câmara Municipal de Extrema. As sessões parlamentares são transmitidas ao vivo através dos canais do Legislativo na internet.