Governo Lula atrasa repasse e deixa atingidos por tragédia de Mariana sem apoio técnico

Desde o encerramento das atividades no final de maio, os atingidos pela tragédia provocada pelo rompimento da barragem em Mariana, ocorrido em 2015, estão sem o suporte técnico necessário para enfrentar os desafios dessa nova fase de reconstrução.

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

A Assessoria Técnica Independente (ATI) Cáritas Mariana, que prestava apoio a essas famílias, foi obrigada a fechar seu escritório emergencial, onde atuavam 40 profissionais, por falta de repasse do governo federal. A medida foi tomada em 26 de maio, deixando centenas de pessoas desamparadas justamente no momento em que enfrentam decisões cruciais sobre suas vidas.

De acordo com o acordo de reparação homologado em novembro do ano anterior, cabe à União gerenciar e transferir os recursos depositados pela mineradora Samarco e suas controladoras, BHP e Vale. Esses valores destinam-se a viabilizar ações como o funcionamento das assessorias técnicas independentes.

Em março, o presidente Lula (PT) instituiu o Fundo Rio Doce, gerido pelo BNDES, com a responsabilidade de efetuar os pagamentos às ATIs. No entanto, a liberação dos recursos ainda depende da avaliação do Subcomitê de Participação Social do fundo. O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, encarregado do cadastramento das ATIs, informou que o projeto emergencial para Mariana está em fase final de submissão e que os trâmites ocorrem com prioridade e urgência.

Para Rodrigo Pires Vieira, coordenador da ATI Cáritas Mariana, a paralisação do serviço se dá em um período determinante para as vítimas. Ele destaca que, atualmente, muitas famílias estão sendo realocadas no reassentamento de Bento Rodrigues e precisam de apoio na adaptação ao novo ambiente urbano — muito diferente do estilo de vida rural que levavam antes da tragédia. No novo local, por exemplo, é proibida a criação de cavalos e outros animais de grande porte.

Além disso, a assessoria atuava junto aos atingidos para orientação sobre programas de indenização, cujos prazos estão prestes a terminar, e também no acompanhamento da escolha de projetos e materiais das novas moradias.

A manutenção do escritório da ATI vinha sendo sustentada de maneira emergencial desde abril do ano passado, graças a uma decisão judicial que obrigou a Samarco a repassar verba. Esse recurso, no entanto, se esgotou, e agora a continuidade das atividades depende exclusivamente do novo repasse governamental.

A expectativa é de que 80 profissionais retornem à atuação quando os recursos forem liberados. Contudo, por força da legislação trabalhista, será necessário aguardar três meses após a rescisão para que os antigos funcionários possam ser recontratados. \"Vamos ter que trabalhar um período sem as pessoas que têm todo o histórico de atuação em Mariana\", lamentou Vieira.

Enquanto isso, famílias que já sofreram durante anos seguem enfrentando novas incertezas, sem o suporte técnico que as auxiliava na reconstrução de suas vidas.