Como a reforma tributária pode reduzir o custo de vida: Análise detalhada

Na madrugada do dia 7 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou a Reforma Tributária, medida amplamente discutida por entidades como o Conselho Federal de Economia (Cofecon). A grande inovação vem no formato da tributação que, segundo economistas e especialistas, irá simplificar e trazer transparência para o brasileiro em relação ao que realmente está pagando de imposto ao adquirir produtos e serviços.

Róridan Duarte, conselheiro do Cofecon e economista, detalhou a criação de dois Impostos sobre Valor Agregado (IVA) e impostos seletivos para produtos específicos. Com isso, os impostos federais IPI, PIS e Cofins se consolidam no CBS, Contribuição Sobre Bens e Serviços, enquanto o ICMS, de âmbito estadual, e o ISS, municipal, transformam-se no IBS, Imposto sobre Bens e Serviços.

"Anteriormente, a empresa só pagava imposto sobre a venda dela. Agora, cada contribuinte poderá descontar o total do tributo que foi pago nas etapas anteriores da cadeia produtiva. Se você compra uma matéria-prima e agrega valor a ela, vai pagar tributo apenas sobre essa diferença", explicou Duarte.

O economista esclareceu ainda que, por exemplo, se uma empresa compra grãos por R$ 10 e vai vender o café moído por R$ 20, ela agora pagará imposto sobre o valor total da venda, mas descontará o tributo que estava embutido no preço da matéria-prima. Antes da reforma, o sistema permitia a cobrança de impostos sobre impostos desde o início até o final da cadeia produtiva.

Efeitos da Reforma na Economia das Famílias

Além disso, a Reforma Tributária também traz impactos significativos para a indústria. De acordo com Duarte, a garantia de abatimento de tributo dos produtos comprados de fora pode incentivar a especialização em etapas específicas do processo produtivo, sem a preocupação anteriormente existente sobre o acúmulo em cascata dos impostos.

Também no caso dos serviços, poderão ser descontados todos os impostos para a disponibilização do produto ao consumidor, como taxas de energia e luz. Essas modificações na estrutura de tributação têm o potencial de refletir na produção e nos preços dos produtos finais para o consumidor.

A Reforma Tributária também promete afetar diretamente o custo de vida das famílias, especialmente as de baixa renda, com o estabelecimento da alíquota zero de IVA para a cesta básica. Diogo Santos, economista do Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de MG (Ipead) da UFMG, sugere que essa medida pode reduzir o custo de vida e beneficiar especialmente as famílias que dedicam uma grande parte do orçamento à alimentação.

Os produtos que comporão a cesta básica nacional e que terão imposto zerado serão definidos por uma lei complementar, ainda a ser elaborada.