Entre o papel e a prática: O caminho para efetivar a Lei Lucas nas Escolas de Minas Gerais

Após um trágico episódio em 2017, onde Lucas Begalli Zamora, uma criança de 10 anos, faleceu ao engasgar-se com um lanche durante um passeio escolar em Campinas (SP), foi sancionada a Lei Lucas em outubro de 2018. Essa lei determina que escolas realizem a capacitação em primeiros socorros para parte do seu quadro funcional, anualmente. Apesar da importância dessa legislação, a sua efetiva aplicação permanece questionável. Em Belo Horizonte, apenas 57% das escolas municipais têm funcionários capacitados em primeiros socorros, conforme informado pela Prefeitura. Este percentual evidencia que a lei não tem sido cumprida em sua totalidade, o que acarreta em questões de segurança para os estudantes.

Iniciativas e Obstáculos para a Capacitação

O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais argumenta que a falta de regulamentação da lei é um obstáculo para a obrigatoriedade do treinamento. Contudo, a entidade afirma que diversas escolas têm oferecido capacitação em primeiros socorros aos seus funcionários. No ano de 2022, por exemplo, 102 funcionários de 31 escolas privadas, dentre as 400 associadas ao sindicato, receberam treinamento.

O governo de Minas Gerais, por sua vez, comunicou que um grupo foi formado para tratar da regulamentação da lei, mas não estabeleceu um prazo para que isso ocorra.

Salvar Kids: Uma Iniciativa Pioneira do Corpo de Bombeiros de Minas

Enquanto a regulamentação da Lei Lucas aguarda definições, o projeto Salvar Kids, criado em 2020 pela Fundação Salvar do Corpo de Bombeiros de Minas, tem como objetivo capacitar adultos responsáveis por crianças em primeiros socorros. O tenente Sandro Júnior, que faz parte da Fundação Salvar, disse: “Nossa ideia é que as pessoas possam disseminar esse conhecimento”. O projeto já capacitou aproximadamente mil pessoas e, recentemente, iniciou uma nova fase, levando o treinamento ao Colégio Tiradentes em Belo Horizonte, com planos de expandir para toda a rede municipal.

Repercussões e Oportunidades

O gerente médico do Hospital João XXIII, Rodrigo Muzzi, destaca a importância do conhecimento em primeiros socorros, afirmando que pode ser a diferença entre vida e morte, principalmente em casos de engasgo.

Além do projeto Salvar Kids, o Centro Universitário Newton Paiva oferece gratuitamente capacitação em primeiros socorros para escolas e empresas em Belo Horizonte.