A Justiça concedeu liberdade provisória ao ex-prefeito de Nova Guataporanga (SP) Luiz Carlos Antunes Castilho, de 66 anos, detido após ser suspeito de matar um cão com um disparo de arma de pressão no município, na região de Presidente Prudente. Ele vai responder ao caso em liberdade, mas terá de cumprir medidas cautelares determinadas pelo Judiciário.

Conforme informação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) repassada ao g1, Castilho deverá comparecer aos atos do processo sempre que for intimado, manter endereço e meios de contato atualizados e comunicar ao Juízo qualquer mudança.

Entre as restrições, o ex-prefeito também não poderá se ausentar da comarca por período superior a oito dias sem autorização judicial. A decisão ainda impõe proibição de contato — inclusive por redes sociais — com a tutora do animal e determina distância mínima de cinco metros, já que os dois seriam vizinhos, segundo o relato publicado.

O que a polícia relata sobre o caso

A ocorrência foi registrada como crime ambiental por maus-tratos a cão ou gato com resultado morte (Art. 32, § 1º-A, da Lei nº 9.605/98). A Polícia Militar informou que o animal foi encontrado já sem vida, com uma perfuração compatível com disparo de arma de pressão.

De acordo com a PM, o suspeito foi localizado na residência onde mora. Inicialmente, ele negou ter atingido o cão, mas indicou onde estaria a espingarda de pressão utilizada. Depois, ainda segundo a corporação, ele confessou o disparo e alegou que o animal estaria atacando galinhas criadas em seu quintal.

A arma de pressão calibre 5,5 mm e caixas de chumbos foram apreendidas, e a perícia foi acionada para atender a ocorrência. A defesa do ex-prefeito não havia sido localizada até a publicação da informação pelo veículo que divulgou o caso.

Castilho comandou a Prefeitura de Nova Guataporanga entre 2001 e 2004. A investigação e os próximos passos do processo ficam a cargo das autoridades responsáveis, e o cumprimento das medidas cautelares poderá ser reavaliado pela Justiça conforme o andamento do caso.