O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal ouça o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no inquérito que apura suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi tomada nesta terça-feira (7) e dá prazo máximo de 10 dias para a oitiva do parlamentar. 

A medida atende a uma manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pediu a devolução dos autos à PF antes de uma nova análise do relatório final da investigação. Moraes determinou o retorno do processo à corporação para que o depoimento seja colhido, observando as regras previstas no Código de Processo Penal para autoridades com prerrogativa.

Possibilidade de retratação

No parecer, Gonet afirmou que a oitiva é necessária principalmente porque, em casos de calúnia, a retratação pode afastar a aplicação de pena ao investigado. A PGR quer voltar a se manifestar sobre o relatório conclusivo da Polícia Federal depois que Flávio Bolsonaro for ouvido. 

A defesa do senador havia pedido à PF a realização de outras diligências e solicitado que ele prestasse depoimento apenas após essas medidas. Os pedidos, no entanto, foram indeferidos pela corporação. Mesmo com o relatório final já encaminhado ao Supremo, a PGR avaliou que ainda era preciso garantir a manifestação do investigado. 

Relatório da Polícia Federal

A Polícia Federal concluiu, em relatório enviado ao STF em 26 de junho, que Flávio Bolsonaro teria cometido calúnia contra Lula em uma publicação nas redes sociais. Segundo os investigadores, o senador atribuiu ao presidente crimes como tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro.

O caso envolve uma postagem feita em janeiro, na rede social X, após a captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro pelos Estados Unidos. Para a PF, o conteúdo associou Lula a crimes mencionados na publicação. Flávio Bolsonaro é investigado, e eventual responsabilização ainda depende das próximas etapas do procedimento no STF.

Próximos passos

Após o depoimento do senador, os autos devem retornar à Procuradoria-Geral da República, que vai avaliar o relatório da Polícia Federal e indicar ao Supremo qual deve ser o próximo encaminhamento do caso.