Presidente Lula sanciona lei sobre ozonioterapia; entenda os detalhes

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, deu sinal verde para o uso da ozonioterapia em todo o país. Em um comunicado oficial divulgado na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 7 de agosto, a lei foi oficializada, após ter sido aprovada pelo Senado em julho.

Polêmica em torno do tratamento durante a pandemia:

No contexto da pandemia de Covid-19, a ozonioterapia chamou a atenção e gerou debates. Em 2020, o prefeito de Itajaí, em Santa Catarina, Volnei Morastoni, indicou o uso da técnica, apesar de sua eficácia não ter sido comprovada até então. Posteriormente, em agosto do mesmo ano, o Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou uma nota deixando claro que o método com ozônio não possuía reconhecimento para o tratamento da Covid-19, bem como para outras doenças.

Entendendo a ozonioterapia:

Essencialmente, a ozonioterapia envolve a combinação de oxigênio e ozônio, que são administrados diretamente na pele ou no sangue de um paciente. Esta terapia tem como objetivo combater infecções ou ampliar a oxigenação dos tecidos.

Parâmetros estabelecidos pela nova lei:

Segundo a nova legislação:

• O tratamento só pode ser administrado por profissionais da saúde com nível superior, devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização.
• A aplicação do tratamento deve ser feita utilizando equipamento especificamente destinado à produção de ozônio medicinal, que deve estar em conformidade com as regulamentações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou de qualquer entidade que venha a substituí-la no futuro.
• O profissional que for administrar a ozonioterapia deve comunicar ao paciente que o método é complementar.