Governo endurece regras do Minha Casa, Minha Vida para financiar imóveis usados

O programa Minha Casa, Minha Vida, que oferece subsídios para a aquisição de moradias, passou por uma revisão significativa em suas regras de financiamento para imóveis usados, particularmente para as famílias incluídas na Faixa 3, com rendas entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil. Essas alterações, publicadas no Diário Oficial da União na terça-feira (6), foram implementadas pelo governo com o objetivo de frear o crescimento expressivo dos financiamentos nessa categoria de imóveis durante o atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Principais mudanças

Entre as principais mudanças para os imóveis usados estão:

Aumento do valor da entrada: Nas regiões Sul e Sudeste, a entrada passa a ser de 50% do preço do imóvel, um aumento significativo em relação aos 25% a 30% anteriormente exigidos. Nas demais regiões do país, o valor da entrada foi elevado de 20% para 30%, reduzindo assim o teto do financiamento de 80% para 70% do valor do imóvel.

Redução do valor máximo do imóvel: O valor máximo de imóveis financiáveis foi reduzido de R$ 350 mil para R$ 270 mil em todo o território nacional.

Antes dessas alterações, as famílias da Faixa 3 podiam financiar até 80% do valor do imóvel, com uma entrada de apenas 20%. O valor máximo permitido para a compra de casas ou apartamentos era de R$ 350 mil. Agora, o governo exigiu uma entrada maior, especialmente nas regiões mais desenvolvidas do país.

Objetivo das novas regras

O governo justificou essas mudanças com a necessidade de controlar o crescimento dos financiamentos de imóveis usados, que teve um aumento expressivo durante o mandato de Lula. As novas regras são parte de uma estratégia mais ampla para equilibrar a demanda e os recursos destinados ao programa, garantindo que as famílias beneficiadas possam arcar com os custos adicionais sem comprometer a estabilidade financeira do programa.