Em julho, durante a análise de medidas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), optou por não acatar o pedido da Polícia Federal (PF) para que fosse decretada a prisão preventiva do líder político. Em vez disso, decidiu pela aplicação de tornozeleira eletrônica e outras restrições.
Foto: Reprodução A solicitação da PF se baseava na suspeita de que Bolsonaro teria financiado o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) durante um período nos Estados Unidos, quando este atuou junto ao governo de Donald Trump em ações contra ministros do Supremo. Apesar disso, Moraes seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não encontrou fundamentos para a prisão preventiva e recomendou alternativas cautelares.
Entre as medidas impostas na época estavam a proibição de uso de redes sociais, de entrada em embaixadas, e de circulação nas ruas entre 19h e 6h nos dias úteis, além de restrição total aos fins de semana, feriados e folgas. Também ficou vedado qualquer contato com outros investigados.
As decisões foram tomadas dois dias após o anúncio de Donald Trump sobre a aplicação de tarifas de 50% a produtos brasileiros.
“Não havia elementos que justificassem a prisão preventiva naquele momento”,
segundo indicou o parecer da PGR que embasou Moraes.
No entanto, o cenário mudou nesta semana. Na segunda-feira (4), Moraes determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro, alegando que ele teria violado as medidas cautelares estabelecidas anteriormente. Essa nova determinação, contudo, gerou desconforto entre ministros do STF, e há possibilidade de revisão da decisão nos próximos dias.