Ministro da Educação afirma que orçamento das universidades não vai ser afetado

Nessa quinta-feira (6), Victor Godoy, ministro da Educação, afirmou que o orçamento das universidades e institutos federais não vai ser afetado. O Ministro também afirmou que não houve corte no orçamento da pasta.

A afirmação do ministro foi feita em entrevista ao programa Voz do Brasil dessa quinta. Conforme Godoy, uma medida, que limitou temporariamente a verba destinada a estas instituições, foi feito para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Imagina que uma universidade federal tem R$ 1 milhão para gastar até o final do ano. O que acontece é que ela não vai poder gastar o dinheiro todo em outubro, ela vai ter que dividir esse gasto em outubro, novembro e dezembro”, disse Godoy.

O ministro também disse que apenas houve uma limitação na movimentação dos valores das instituições e que a verba não foi “cortada”. “Então houve uma limitação nessa movimentação, mas o valor está garantido”.

Ainda de acordo com Godoy, caso algum reitor das instituições federais, que tiver uma situação em que seja necessário ultrapassar o limite de gastos, para manter o serviço, pode procurar o Ministério, que o caso será levado ao Ministério da Economia.

Veja a entrevista na íntegra:

Orçamento
Godoy também afirmou que, entre 2021 e 2022, houve um acréscimo de quase R$ 930 milhões no orçamento das universidades e dos institutos federais. “Isso resultou em um aumento de 10% para as universidades e de 20% para os institutos”.

Godoy diz que esse aumento no orçamento é decorrente de uma maior eficiência nos gastos, por exemplo, houve uma economia de R$ 300 milhões na execução do Exame Nacional do Ensino Médio.

Outro setor que conseguiu ter aumento de verbas foi  o auxílio permanência, que em 2020 e 2021 havia perdido receita, ficando em torno de R$800 milhões, mas em 2022 voltou a ter o montante de 2019, de mais de R$ 1 bilhão. ”Conseguimos recompor esse valor para garantir que esses estudantes tenham o apoio para continuar na universidade”.

Enem
Durante a entrevista, o ministro também falou sobre o Enem. Este ano, o exame tem 3,4 milhão de estudantes inscritos, cerca de 60% tiveram isenção de taxa de inscrição. ”Nós já estamos com as provas impressas”. As provas serão em 13 e 20 de novembro, e a reaplicação, para casos de estudantes que não puderem fazer a prova por problemas previstos no edital, será 10 e 11 de janeiro.

Programa Brasil Alfabetizado
O ministro também falou no programa sobre a reestruturação do Programa Brasil Alfabetizado, no qual voluntários alfabetizam e ensinam matemática básica para pessoas que não estão no ensino formal. Os voluntários passam por um curso de formação do Ministério da Educação e recebem uma bolsa de R$ 1,1 mil.