Prefeitura de Timóteo declara situação de emergência em área do bairro Santa Terezinha

A Prefeitura de Timóteo (PMT) publicou o Decreto nº 5.670 que declara situação de emergência na Avenida Alexandre Torquetti, próximo ao nº 900, no Bairro Santa Terezinha. A situação é em virtude do risco de desmoronamento de uma encosta, escavada clandestinamente no local.  

Segundo a Prefeitura, a ação do proprietário do local foi um “crime ambiental” e pode causar a queda de uma encosta e uma torre de transmissão de energia de alta tensão, que fica no alto da mesma. No local, foi feita uma movimentação de terra de forma clandestina.

Conforme a PMT, a ação teria causado risco iminente de desabamento de grande volume de terra que, caindo, se deslocará em direção à Avenida Alexandre Torquetti, única via de acesso à regional Leste da cidade.

“Essa possível interdição privará a circulação dos moradores dos bairros Limoeiro, Macuco, Alphaville, Recanto Verde e redondezas ao centro da cidade e aos principais serviços públicos como a UPA 24 horas e o Hospital", justificou a Administração Municipal.

Em face da irregularidade, o Município ajuizou a Ação Civil Pública nº 5004242-84.2022.8.13.0687 contra o dono do lote, mas este não teria cumprido a determinação da Justiça para apresentar projeto e desenvolver intervenções para a recuperação da área.

No mesmo documento, a Prefeitura de Timóteo determinou a adoção de um plano emergencial de resposta a desastres e autorizou a Defesa Civil a atuar e acompanhar de perto a situação. Entre os motivos para a decretação de situação de emergência se deve a chegada do período de intensas precipitações (chuvas) na região e a necessidade de o Município intervir com as ações necessárias para tentar reduzir os riscos existentes.

Na tarde desta quinta-feira (6),  o procurador-geral do Município, Fabrício Araújo, participou da sessão da Câmara de Vereadores  para esclarecer sobre o problema e as medidas adotadas pelo Município.

Paralelamente a isso, o Município iniciou processo de contratação de uma empresa especializada para a elaboração de um projeto de engenharia para eliminar o problema.  De acordo com especialistas consultados, no local não é possível a retirada de terra simplesmente, pois essa movimentação pode acarretar mais deslocamentos da encosta. A solução aventada é a execução de uma contenção com gabião para, posteriormente, ser feita a terraplenagem na área e assim promover a estabilização do terreno.

O Município também já contatou a Cemig sobre a situação da torre. A concessionária informou que se trata de uma torre particular. Desta forma foi feito contato com a empresa responsável pelo equipamento que executou uma ação de escoramento da torre como medida de segurança.

O local está sob monitoramento constante por parte da Administração Municipal. Equipes da Subsecretaria de Habitação e da Defesa Civil também estão em permanente contato com os moradores para uma possível retirada de habitantes do local, caso a situação se agrave, bem como está avaliando a implementação de uma via de trânsito alternativa caso haja o fechamento da Avenida Alexandre Torquetti.