Justiça de São Paulo decreta falência da livraria Saraiva

A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital determinou, nesta sexta-feira (6), o encerramento das operações da rede de livrarias Saraiva. O próprio conglomerado solicitou a falência, dentro do processo de recuperação judicial, devido a uma pendência de R$ 675 milhões. Paulo Furtado de Oliveira Filho, o magistrado responsável, identificou o "descumprimento do plano de recuperação judicial", e declarou a "suspensão de ações e execuções contra a falida e a apresentação da relação de credores". Em sua decisão, o juiz enfatizou: "Embora formulado o pedido de autofalência [...] nos autos já há notícia de descumprimento do plano".

A Saraiva solicitou a autofalência à Justiça na quarta-feira (4), após admitir sua insolvência e quase cinco anos tentando se reerguer no processo de recuperação judicial. Esta ação foi protocolada na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, conforme informação divulgada ao mercado. Além disso, a RSM Brasil Auditores Independentes anunciou a interrupção dos serviços prestados à Saraiva. Esta revelação ocorre depois da empresa fechar todas as lojas físicas e demitir os funcionários dessas unidades, optando por operar exclusivamente online. Ademais, no dia 23 de setembro, Jorge Saraiva Neto, então presidente da Saraiva, e Oscar Pessoa Filho, vice-presidente, renunciaram aos seus cargos.

Entendendo a autofalência

A legislação brasileira permite que, além de credores e acionistas, a própria organização endividada possa solicitar falência, sendo essa modalidade chamada de "pedido de autofalência". Geralmente, essa ação é tomada quando a empresa não consegue honrar suas obrigações financeiras, e suas dívidas superam os recursos disponíveis em caixa.

A Saraiva já vinha enfrentando adversidades desde 2018, quando entrou em recuperação judicial. Naquela ocasião, a empresa não logrou êxito em renegociar suas dívidas com fornecedores. A dívida, já citada, era de R$ 675 milhões. 

A empresa informou que a RSM Brasil Auditores Independentes não não é mais responsável por nenhuma auditoria dela.