Governo recua em MP do IOF e perde R$ 3 bilhões em arrecadação prevista para 2026

O governo federal enfrentou novo revés em sua tentativa de reforçar o caixa para 2026. O relator da medida provisória que substitui o antigo IOF, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), decidiu retirar de seu parecer os trechos que aumentavam a tributação sobre apostas esportivas e aplicações financeiras. A mudança reduz em pelo menos R$ 3 bilhões a arrecadação prevista, que cairá de R$ 20 bilhões para R$ 17 bilhões no próximo ano.

Foto: Câmara dos Deputados

A proposta original previa taxar com 5% as Letras de Crédito Imobiliário (LCI), do Agronegócio (LCA) e as debêntures incentivadas — investimentos atualmente isentos. Também previa elevar de 12% para 18% a alíquota cobrada sobre a receita das empresas de apostas regularizadas. A resistência foi imediata, principalmente entre representantes do agronegócio e da bancada ruralista, o que forçou o governo a negociar um recuo estratégico para não perder a validade da MP.

O texto é considerado essencial pelo Ministério da Fazenda para equilibrar as contas em um ano eleitoral. Apesar do corte na previsão de arrecadação, Zarattini defendeu o recuo, afirmando que “é melhor garantir R$ 17 bilhões do que deixar a medida caducar”. O prazo para votação expira nesta quarta-feira (8/10), e o governo precisa aprová-la na comissão especial, na Câmara e no Senado.

Mais cedo, a votação foi adiada para as 15h30 após impasses internos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou acreditar em um “denominador comum” e reforçou que o Executivo continuará negociando. Para tanto, ele se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), numa tentativa de alinhar a base governista e garantir a aprovação.

“A proposta é fundamental para manter a responsabilidade fiscal e dar segurança à política econômica”, afirmou Haddad, ao minimizar o desgaste político.

Nos bastidores, interlocutores do Planalto reconhecem que a retirada da taxação sobre investimentos foi uma vitória da pressão parlamentar. Ainda assim, o governo aposta que a manutenção parcial da MP pode ajudar a estabilizar as finanças e sinalizar compromisso com o ajuste fiscal.

O Planalto tenta agora articular uma aprovação rápida antes do prazo final. Caso a MP perca validade, o governo terá de reenviar um novo texto e enfrentar novamente o processo legislativo — o que representaria mais atraso e incerteza em meio à meta de zerar o déficit público em 2026.