Lula e outros presos podem ser beneficiados se STF mudar regra sobre 2ª instância

07/11/2019 09:01

Entendimento atual é por prisão após segunda instância

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Está para ser retomado nesta quinta-feira o julgamento no qual o STF definirá se uma pessoa pode ser presa após condenação em segunda instância.
 
A matéria, que começou a ser votada pelos ministros do Supremo em 17 de outubro, pode mudar o entendimento do tribunal e beneficiar vários presos, dentre eles o ex-presidente Lula, preso após condenação em segunda instância. 
 
Do 10 ministros, sete já voltaram e o atual placar é de 4 a favor da prisão em segunda instância e 3 contra a prisão após condenação em segunda instância.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilWhatsApp Image 2019-11-07 at 09.05.35
 
Os três ministros que ainda devem votar são: Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli, esse último, presidente da Corte, a quem cabe o voto de desempate, caso ocorra.
 
Empate
 
É esperado um empate na votação pois os ministros já deram sinais de como irão votar. 
 
A expectativa é sobre o voto do Dias Toffoli, que pode ser tanto contra ou a favor e, ainda muito cogitada, pode optar por uma “saída de meio termo”.
 
Entendimento atual é por prisão após segunda instância
 
Desde 2016 o STF passou a entender que pode haver a prisão após a condenação pela segunda instância da Justiça. Algumas ações que tramitam no tribunal querem mudar esse entendimento.
 
Um dos grandes receios de quem é a favor da prisão após segunda instância é que advogados de criminosos possam começar a entrar com vários recursos no Supremo com objetivo de apenas atrasar o julgamento e assim irem repetindo os pedidos até que o crime prescreva e o criminoso fique livre da pena.
 
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma das partes interessadas em que não ocorra a prisão após segunda instância e que se espere o julgamento dos recursos do réu.

Advogados de todo o país se dirigiram para Brasília e pretendem acompanhar a sessão da Corte.

Como os ministros votaram até agora: 
 
Alexandre de Moraes; Luiz Edson Fachin; Luís Roberto Barroso; Luiz Fux são os que votaram a favor da prisão após segunda instância.
 
Marco Aurélio Mello; Rosa Weber; Ricardo Lewandowski votaram  contra a prisão após segunda instância.
 
Ainda não votaram e devem votar nessa ordem:
Cármen Lúcia;
Gilmar Mendes;
Celso de Mello;
Dias Toffoli.
 



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