Municipalização de escolas estaduais preocupa prefeitura de Timóteo

“A intenção velada do Estado em transferir turmas do primeiro ano do ensino fundamental para a responsabilidade do Município, já a partir de 2020, está colocando por terra todo o planejamento e organização do ano letivo para o próximo ano”. Foi o que relatou a Prefeitura de Timóteo, nessa quarta-feira (6). 

Oficialmente o Estado, por meio da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Coronel Fabriciano, não confirma nem desmente a sua pretensão de transferir para o município mais esse encargo. Entretanto, segundo informa o secretário municipal de Educação de Timóteo, José Vespasiano Cassemiro, o Professor Vespa, o tema vem preocupando a comunidade escolar.

Divulgação PMT

Recentemente o Professor Vespa foi procurado por representantes dos colegiados de escolas que manifestaram indignação com essa ameaça. “A Secretaria de Estado de Educação insiste que a responsabilidade em manter o Ensino Fundamental é do Município, mas eu lembro que nós temos uma demanda reprimida na educação infantil”, explica.

O secretário lamenta também que a Secretaria de Estado Educação resolveu “mudar as regras do jogo em pleno andamento” e a desconsiderar de forma equivocada uma resolução – SEE nº 4.142 de junho de 2019, que determinou as normas para a realização do cadastro escolar para o ensino fundamental para 2020. É o cadastramento que embasa todas as ações de planejamento dos Municípios. “Além de desrespeitoso em relação a todo o trabalho que foi feito pela Comissão de Cadastro Escolar, o Estado resolveu ignorar a resolução que ele mesmo publicou. E o mais grave é que o ano letivo está quase terminando, com o período de férias batendo à porta”, cita Professor Vespa.

O cadastramento escolar define a ocupação das vagas nas escolas pelos estudantes obedecendo ao critério de zoneamento, ou seja, o aluno é alocado para a unidade mais próxima da sua residência. Ocorre que se o projeto do Estado vingar, no caso de Timóteo especificamente, não há escolas próximas para atender a nova demanda nem tampouco salas de aulas. Conforme informações, as Escolas Estaduais Tenente José Luciano, no bairro Serenata, e Getúlio Vargas no bairro Timirim estariam enquadrados nesse novo procedimento.

A medida, que ainda não foi assumida oficialmente pela Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano e caso seja adotada de fato, se dará de forma unilateral sem a consulta prévia aos Municípios. “Não há planejamento adequado para assumir a essa demanda nem capacidade financeira do Município para atendermos a esse público. É, no mínimo, intempestivo e irresponsável caso venha a ser confirmada essa mudança”, pontuou o Professor Vespa.