STF decide contra prisão em 2° instância
Após um empate de 5 a cinco, coube ao ministro Dias Toffoli dar o voto final
Por Plox
07/11/2019 21h33 - Atualizado há mais de 4 anos
Após longo julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta quinta-feira (7), que condenados em segunda instância não devem ser presos.
Após um empate de 5 a cinco, coube ao ministro Dias Toffoli dar o voto final.
Foto: reprodução/TV
O voto do ministro foi de que condenados não devem ser presos até que se chegue ao “trânsito em julgado”, termo que define um processo para o qual não cabem mais recursos.
O novo entendimento do STF pode beneficiar diversos acusados, condenados e presos, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Foto: reprodução/TV
O entendimento da Corte era o de que o cumprimento da pena poderia se iniciar após a condenação em segunda instância.