STF decide contra prisão em 2° instância

07/11/2019 21:33

Após um empate de 5 a cinco, coube ao ministro Dias Toffoli dar o voto final

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Após longo julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta quinta-feira (7), que condenados em segunda instância não devem ser presos.

Após um empate de 5 a cinco, coube ao ministro Dias Toffoli dar o voto final.

ToffoliFoto: reprodução/TV

O voto do ministro foi de que condenados não devem ser presos até que se chegue ao “trânsito em julgado”, termo que define um processo para o qual não cabem mais recursos. 

O novo entendimento do STF pode beneficiar diversos acusados, condenados e presos, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

stfFoto: reprodução/TV

O entendimento da Corte era o de que o cumprimento da pena poderia se iniciar após a condenação em segunda instância. 
 



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