Fiscal de tributos da prefeitura de Timóteo é ouvido na CPI da Autotrans

A CPI, instaurada em setembro, investiga possíveis irregularidades do contrato de concessão entre a Autotrans e o município

Por Plox

07/11/2023 11h27 - Atualizado há 5 meses

Em mais uma reunião, realizada na tarde de hoje, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Autotrans ouviu o depoimento do fiscal de tributos, Elias Henrique. Além dos membros da CPI - Beto do Estofamento, Vinícius Bim e Thiago Torres - também acompanhou a oitiva o vereador Nelinho Ribeiro.

Foto: Divulgação CMT

 

A CPI, instaurada em setembro, investiga possíveis irregularidades do contrato de concessão entre a Autotrans e o município de Timóteo, bem como o descumprimento da Lei 3.888/22, que estabeleceu subsídio de R$0,25/passagem, para abatimento de dívida tributária. 

Oitiva

Elias disse que é fiscal de tributos e que é o responsável por verificar o valor do subsídio para abatimento da dívida da empresa junto à Administração Municipal. O subsídio é calculado a partir do número de passageiros. “A Autotrans encaminha para a Prefeitura o relatório com o número de passageiros pagantes. Estes dados são confrontados com aqueles declarados pela empresa para fins de cálculo de ISS”, explicou. 

O servidor informou ainda que, do período de novembro do ano passado à agosto deste ano foi gerado um subsídios no total de R$436.332,75 (quatrocentos e trinta e seis mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos), e foram abatidos da dívida R$434.935,58 (quatrocentos e trinta e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). A dívida inicial era de, aproximadamente, R$1.845.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil).


 

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