Senado discute incentivo à produção de veículos elétricos e a biocombustíveis

Emenda à reforma tributária propõe benefícios fiscais para veículos sustentáveis

Por Plox

07/11/2023 09h18 - Atualizado há 5 meses

Em meio à busca por um sistema tributário mais simples e eficaz, uma emenda introduzida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado trouxe à tona a questão da sustentabilidade veicular. A emenda, inserida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45 de 2019, objetiva incentivar a produção nacional de veículos elétricos e movidos a biocombustíveis, ampliando os benefícios fiscais já existentes.

 

Foto: Marcello Camargo/Agência Brasil

 

Debate Tributário e Sustentabilidade

A discussão, marcada para esta terça-feira, promete ser um passo significativo na reforma tributária que, além de buscar a simplificação do sistema com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), visa fomentar a inovação no setor automotivo. Segundo a Agência Senado, a proposta prevê condições específicas para a concessão dos benefícios, como prazos para início de produção e compromissos de investimento. As empresas que não cumprirem os requisitos poderão enfrentar penalidades, cujos detalhes serão definidos em lei complementar.

 

Transição Tributária e Impacto no Setor Automobilístico

A transição do atual sistema para o novo regime tributário incluirá a substituição de cinco tributos por três. A expectativa é de que o novo modelo não só simplifique a tributação, mas também estimule o mercado de veículos mais ecológicos, em linha com as tendências globais de sustentabilidade. A votação na CCJ será uma etapa preliminar antes da análise pelo plenário do Senado, que está prevista para a próxima quarta-feira.

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