Impeachment de secretário de Segurança de SP é solicitado por deputados após alta na violência policial

Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) protocolaram um pedido de impeachment contra o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite. A iniciativa, liderada pelo deputado Guilherme Cortez (PSOL), contou com a assinatura de 26 parlamentares de partidos como PSOL, PT, PCdoB, Rede e PSB.

O documento foi apresentado na sexta-feira (6) e acusa Derrite de "crimes de responsabilidade, atentado ao livre exercício do direito social à segurança pública e atentado à probidade da administração pública". Segundo os deputados, a gestão de Derrite estaria tratando os casos de violência policial de forma isolada, o que, para eles, revela uma postura de omissão diante do aumento das ocorrências.

Aumento da violência policial e afastamentos de agentes

Os números apresentados reforçam o argumento dos parlamentares. De janeiro a 17 de novembro deste ano, 673 pessoas foram mortas por policiais militares em São Paulo, enquanto em todo o ano de 2023 esse total foi de 460 vítimas. O Ministério Público aponta um aumento de 46% nos casos.

Nos últimos 30 dias, 45 policiais militares foram afastados de suas funções e outros dois foram presos por abuso de autoridade e violência policial. Um dos casos de maior repercussão foi a morte do estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, da faculdade Anhembi Morumbi, por um PM dentro de um hotel na capital paulista. A versão inicial da polícia afirmava que o jovem estava alterado e agressivo, mas imagens de câmeras de segurança contestam a justificativa dos agentes, segundo os deputados.

"Repetição de episódios revela padrão", dizem deputados

No pedido de impeachment, os parlamentares criticam a forma como a secretaria de Segurança Pública tem lidado com os casos de abuso. "Os constantes casos de abuso cometidos por agentes policiais, amplamente relatados e divulgados pela imprensa ao longo dos anos de 2023 e 2024, são frequentemente tratados pela secretaria como ocorrências isoladas. No entanto, a repetição desses episódios revela um padrão que caracteriza a realidade da gestão atual: uma administração que, na prática, normaliza crises de insubordinação, omite-se frente ao aumento alarmante da violência policial e ignora o racismo perpetrado nos procedimentos policiais", diz o documento.

Tarcísio de Freitas mantém apoio a Derrite

Apesar da pressão política, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, descartou a troca no comando da pasta. Em evento na Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (5), o governador reconheceu os excessos, mas reforçou a permanência de Derrite. "O que aconteceu foi muito ruim. Nós vamos tomar providências", declarou.

Tarcísio também elogiou a condução de Derrite, afirmando que o secretário tem realizado "um bom trabalho", mesmo diante dos números apresentados.

Tramitação do pedido de impeachment

A tramitação do pedido de impeachment agora depende da decisão do presidente da Alesp, André do Prado (PL). Segundo a oposição, ele não tem o direito de engavetar o pedido por razões pessoais. Caso aceite a abertura do processo, o caso será analisado pelos demais deputados da casa.