Shein critica aumento do ICMS para importados e aponta impacto nas classes mais pobres

A Shein, uma das maiores varejistas de moda do mundo, se manifestou contra a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de permitir que os estados elevem a alíquota do ICMS sobre mercadorias importadas de 17% para 20%. A empresa chinesa classificou a medida como "injusta" e destacou que a mudança prejudicará as populações mais vulneráveis do Brasil, dificultando o acesso a produtos que, segundo a empresa, deveriam ser acessíveis.

De acordo com a Shein, atualmente os consumidores brasileiros já enfrentam uma das maiores cargas tributárias para compras internacionais. Com a soma do ICMS e do imposto de importação, o percentual de tributação chega a 44,5%. Com a elevação da alíquota do ICMS, esse índice pode atingir 50%, o que, segundo a varejista, sobrecarregará especialmente as classes C, D e E, que correspondem a cerca de 88% dos 50 milhões de clientes da Shein no Brasil.

— A Shein compreende a importância do controle das contas públicas para governos estaduais, mas acredita que essa decisão transfere de forma injusta o ônus tributário para os consumidores, especialmente para as classes de renda mais baixa — afirmou a empresa.

Aliexpress também critica a medida

Outra gigante do comércio eletrônico, a Aliexpress, também se pronunciou sobre o aumento da alíquota. A empresa relembrou que, em agosto, o Brasil já havia dobrado os impostos para produtos importados abaixo de 50 dólares e destacou o impacto negativo no consumidor final.

— Essa medida, somada ao aumento de agosto que já havia dobrado os impostos sobre produtos abaixo de 50 dólares, impactará diretamente os consumidores brasileiros, já sobrecarregados pelas maiores tarifas de importação do mundo — declarou a Aliexpress.

Confaz defende igualdade de concorrência e geração de empregos

A nova alíquota do ICMS para importados entra em vigor a partir de 1° de abril de 2025. Segundo o Confaz, o objetivo é equilibrar a competitividade entre produtos estrangeiros e nacionais. A entidade argumenta que a medida busca estimular o consumo de bens fabricados no Brasil, fortalecer a indústria nacional e gerar mais empregos.